Sociedade civil busca mais protagonismo nas discussões da COP30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) acontecerá em Belém, no Pará, em novembro, marcando os 30 anos do órgão. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se empenhado na organização do evento, no entanto, a sociedade civil tem protestado por mais participação nas discussões.

A COP é um espaço onde chefes de Estado e a sociedade civil se reúnem para discutir compromissos para enfrentar o avanço das mudanças climáticas. Durante os dias do evento no Brasil, a expectativa é de que se discuta a regulamentação do mercado de carbono e o financiamento climático para países em desenvolvimento.

Entenda o caso

• COP30 será realizada em Belém, no Pará, em novembro, marcando os 30 anos da conferência da ONU. O governo Lula está organizando o evento, mas enfrenta cobranças da sociedade civil por maior participação nas discussões.
• A Conferência das Partes deverá abordar a regulamentação do mercado de carbono e o financiamento climático para países em desenvolvimento.
• Povos indígenas defende o reconhecimento dos territórios indígenas e acesso ao financiamento climático para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
• Sociedade civil aponta que, historicamente, os compromissos firmados nas COPs não têm sido efetivados. Há expectativa de que a revisão do Acordo de Paris traga maior clareza sobre os compromissos climáticos globais.

O Brasil precisa, junto da Organização das Nações Unidas (ONU), garantir a infraestrutura necessária para receber todos os participantes da conferência. Apesar disso, a sociedade civil tem cobrado uma participação maior na discussão dos temas que irão ser tratados.

Alana Manchineri, assessora internacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), destaca que os povos indígenas chegam na COP30 com a cobrança de que os territórios sejam reconhecimentos e que as comunidades também tenham direito a financiamento climático para enfrentar as mudanças climáticas.

“A gente tem um total entendimento de que o efeito da crise climática é diferente para uma pessoa da Amazônia e é diferente para pessoas que são de outros países, do Norte Global, por exemplo, que é onde a gente está reforçando essa questão do compromisso global”, afirma Alana Manchineri.

“A gente tem um histórico desde a Eco 92, enquanto organização e enquanto liderança da Amazônia, nesse processo de estar por dentro dos espaços das negociações. A gente não tem sentido que os compromissos realmente têm sido efetivados. Essa perspectiva que a gente está tendo agora, de que o Acordo de Paris seja revisado na COP30, parte do pressuposto de que a gente precisa entender qual é o real compromisso dos países em relação à questão dos compromissos [climáticos]”, complementa a assessora internacional da Coiab.

Maureen Santos, coordenadora da Fase e representante do Grupo Carta de Belém na Cúpula dos Povos rumo à COP30, ressaltou que o presidente Lula propôs maior participação da sociedade civil dentro dessas discussões oficiais. Essa atuação tem sido cobrada, em especial, para tratar do racismo climático envolvendo comunidades tradicionais.

“Você tem demanda de outros espaços, tudo debate do racismo ambiental, de racismo climático, do movimento negro. E no caso do Brasil, nossos quilombolas sempre trazem também a juventude também negra, isso acaba ficando a quem de qualquer uma discussão específica para dentro”, pontua Maureen Santos.

“Historicamente avançada para se abrir no espaço oficial um pouco mais da sociedade civil, isso fica muito restrito àquela sociedade civil que fica lá naquela linha do tema da negociação, do pontinho, do documento, e não uma sociedade civil que expressa essa diversidade dos países presentes nesta convenção e muito menos uma sociedade civil que expressa quem efetivamente está neste território”, complementa a coordenadora da Fase.

Negacionismo

Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria, enfatiza que o Brasil tem a oportunidade de colocar em destaque a sociedade civil diante do avanço do negacionismo climático com a eleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“O único consenso entre essas nações, como por exemplo Estados Unidos, China, Rússia e Europa, é a necessidade de alocar mais recursos para compra de armas. A esperança, se existe, está na sociedade civil”, salienta Scannavino.

O coordenador do Projeto Saúde e Alegria explica ainda que a Cúpula dos Povos, que reúne membros da sociedade civil, chega a COP30 para unir as agendas referente a desigualdade social e combate às mudanças climáticas.

“A Cúpula dos Povos a gente espera que tenha vindo para ficar. E ela também traz uma necessidade também frente a essa conjuntura, que é unir, aproximar a agenda climática da agenda social. Tratar a questão do clima, ao mesmo tempo que isso aí tem relação também com a questão da desigualdade social”, finaliza Scannavino.

A COP30 está marcada para novembro, em Belém. A organização da Conferência das Partes está concentrada na Casa Civil, e conta com a presidência de André Corrêa do Lago.