Itaipu se compromete a comprar terras para 31 comunidades indígenas deslocadas na construção da usina, há 44 anos

A usina binacional vai usar R$ 240 milhões de recursos próprios para comprar 3 mil hectares de terras rurais e depois repassar a comunidades de indígenas da etnia Avá-Guarani. Itaipu vai comprar terras para comunidades indígenas deslocadas na construção da usina
Nesta segunda-feira (24), duas cerimônias oficiais marcaram o reconhecimento de injustiças históricas cometidas contra cidadãos brasileiros. No Paraná, começou nesta segunda-feira (24) o processo para encerrar uma disputa de terras que já dura décadas.
Depois de mais de 20 reuniões de conciliação, representantes do Incra, da Funai, dos indígenas, da Hidrelétrica de Itaipu, do Ministério Público e do STF – Supremo Tribunal Federal se encontram nesta segunda-feira (24) em Itaipulândia para assinar o acordo. A usina binacional de Itaipu vai usar R$ 240 milhões de recursos próprios para comprar 3 mil hectares de terras rurais e depois repassar a 31 comunidades de indígenas da etnia Avá-Guarani. São 6 mil pessoas no total.
Segundo a direção da usina, trata-se de uma reparação histórica. No começo dos anos 1980, a formação do lago de Itaipu inundou 135 mil hectares e obrigou a transferência de 40 mil pessoas entre indígenas e não-indígenas no Paraná. Na área afetada estavam territórios sagrados dos Avá-Guaranis, como as Sete Quedas. Os indígenas passaram a viver em terras de agricultores. Nos últimos dois anos, os conflitos pela posse se intensificaram. Em janeiro de 2024, pistoleiros balearam quatro indígenas.
O problema chegou ao STF em 2004, quando os indígenas entraram com uma ação de reparação. Agora, a Justiça Federal e Estadual e o Incra vão avaliar as terras a serem compradas.
“Nós vamos identificar dentro dessas áreas ocupadas aquelas que podem ser adquiridas. Aquelas que não houver condições de aquisição, verificar o que a gente faz com a população indígena que está ocupando essas áreas. Mas tudo dentro do ambiente de diálogo franco, aberto e respeitoso”, diz Fernando Prazeres, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias – TJ/PR.
Itaipu se compromete a comprar terras para 31 comunidades indígenas deslocadas na construção da usina, há 44 anos
Jornal Nacional/ Reprodução
Itaipu também vai fazer a restauração ambiental e oferecer infraestrutura, como água potável, energia elétrica e saneamento básico.
A FAEP, Federação da Agricultura do Estado do Paraná, questionou o acordo. Alegou que as discussões não envolveram representantes do setor.
Em 2024, o ministro Dias Toffoli suspendeu decisões que impediam a hidrelétrica de comprar as terras.
O governo federal, Funai, Incra e Itaipu terão, a partir desta segunda-feira (24), 15 dias para publicar um pedido de desculpas ao povo Avá-Guarani. O pedido deve conter em detalhes os fatos históricos que levaram à violação dos direitos das comunidades indígenas afetadas com a construção da usina.
“Itaipu, reconhecendo que a terra dessa comunidade indígena lhes foi tirada, e é preciso que lhes dê condições de vida. Por exemplo, quem mora aqui na região onde nós estamos recebe os royalties, porque a água invadiu a sua terra. E recebe anualmente um bom valor por isso. Os indígenas não receberam. Esse período todo não lhes foi dado o direito e nem garantias em troca daquilo que eles tinham, que era o seu lar, o seu habitat”, diz Enio Verri, diretor-geral de Itaipu Binacional.
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