Bolsonaro acusa STF de mudar regras em seu julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria criando regras para prejudicá-lo. A declaração foi feita por meio de uma publicação na rede social X, no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-mandatário.

A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma suposta trama golpista iniciada em 2022. Caso a denúncia seja aceita, ele e seus aliados se tornarão réus, e o processo seguirá para julgamento.

Acusações contra Bolsonaro

A denúncia inclui crimes como liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano de Estado, dano contra o patrimônio da União e intimidade de patrimônio tombado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido para que a denúncia seja aceita. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, afirmou. No total, 34 pessoas foram denunciadas, divididas em cinco núcleos, segundo a PGR.

Bolsonaro critica mudanças no STF

Bolsonaro usou sua postagem para criticar alterações no regimento do STF. Ele publicou, em dezembro de 2023, a Corte que mudou as regras para que ações penais passessem a tramitar nas turmas, em vez do plenário completo.

O ex-presidente também mencionou que, há duas semanas, o STF ampliou o alcance da prerrogativa de foro, permitindo que o tribunal julgue réus que não ocupam mais cargas públicas. Segundo ele, essa mudança contrária seria uma herança consolidada desde 2018.

O julgamento da decisão segue em andamento e pode definir o futuro político e jurídico de Bolsonaro e seus aliados.

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