Canoas e Estância Velha aderem ao programa de parcerias público-privadas do governo do Estado

Reforçando a política para conceder serviços públicos à iniciativa privada, o governo do Estado assinou, ontem, os termos de cooperação para apoio à estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs). O Estado firmou parceria com seis prefeituras para elaborar projetos de concessão em diversas áreas.

Entre as cidades que assinaram o contrato com o governo estadual estão Canoas e Estância Velha, que inclusive contaram com a presença dos prefeitos na cerimônia realizada no Palácio Piratini. Em Estância, o projeto de concessão é voltado para iluminação pública. Já no caso de Canoas, os projetos são voltados para a mobilidade urbana e a gestão de resíduos sólidos urbanos.

Todos os projetos fazem parte do programa Impulsiona RS, lançado em 2024 pelo governo estadual com objetivo de incentivar as prefeituras a ampliarem a participação da iniciativa privada na gestão pública.

Com o programa, o governo estadual entra com o apoio na elaboração dos projetos de PPPs municipais. “Temos o reconhecimento que o poder público tem sua limitação, por isso trazer o privado”, defendeu o governador Eduardo Leite (PSDB) durante o evento.

Durante seu discurso, Leite ressaltou que a ideia de ampliar as concessões já era uma máxima em anos anteriores, mas que não avançou devido às polêmicas envolvendo o tema. “Governos que ou por ideologia eram contrários, ou aqueles que eram favoráveis, mas ficaram acanhados para chamar o poder privado”, destacou o governador.

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Resposta mais ágil

Prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB) se mostrou bastante alinhado com a proposta do colega de partido. Na avaliação do tucano, os contratos de concessão podem melhorar a prestação de serviços à população. “Assinamos a PPP da iluminação pública para garantir mais eficiência, modernização e segurança para a nossa população. Com essa parceria, teremos uma resposta mais ágil para a manutenção e ampliação da rede de iluminação”, afirmou o prefeito.

“Estamos avaliando também na área da educação para a construção e manutenção de novas escolas. Lembrando que não é permitida a terceirização dos professores. Não é nossa intenção enfraquecer o sistema de educação, mas sim qualificar os espaços para aula e contraturno escolar”, adiantou Francisco sobre uma outra proposta que está em análise pelo governo estadual.

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Poder público não consegue sozinho

Prefeito de Canoas, Airton Souza (PL) classificou a concessão como a forma de solucionar um problema antigo da cidade. “Vejo como de extrema importância porque, hoje, o poder público não consegue andar mais sozinho. Então, agora vem os projetos de PPP dos resíduos sólidos e da mobilidade urbana em um momento bom para auxiliar os municípios na formatação do modelo das concessões.”

Sem prazo ainda para a assinatura efetiva de contrato, Airton explica apenas que espera agilizar a concessão com o apoio do governo estadual. “Vamos aprofundar os estudos agora junto com o governo do Estado para ver se viabilizamos o mais breve possível.”

Porta aberta para parcerias

Além de Canoas e Estância Velha, também participaram da assinatura do acordo com o governo estadual as cidades de Caxias do Sul, Farroupilha, Rio Grande e Viamão. Leite diz que a ideia é deixar essa porta aberta para que as prefeituras busquem o Piratini para elaboração de novas propostas, enquanto o Estado vai atrás de investidores privados.

“Não adianta o município fazer a sua PPP sozinho se ele não conseguir atingir o mercado para que as principais empresas que operam esses serviços não conhecerem, não apostarem, não confiarem nesses projetos”, apontou o governador. Outras propostas ainda estão em análise e, de acordo com o governo estadual, podem ser assinados nos próximos meses acordos com as prefeituras.