Saiba quem é o desembargador aposentado detido após gritar no STF

O desembargador aposentado Sebastião Coelho (foto em destaque), que foi detido após ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de rusgas com a Suprema Corte.

Magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), onde atuou como corregedor, ele já chegou a pedir a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Agora, atua como advogado.

Nesta terça, Coelho pretendia acompanhar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.

Ele chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário após ser impedido de entrar. “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, queixou-se. A confusão chegou a interrompendo brevemente a leitura do relatório de Moraes.

Investigação do CNJ

Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado por causa das declarações que ele proferiu contra o Poder Judiciário.

Em 20 de novembro de 2023, ele declarou em um palanque no QG do Exército, em Brasília que “a solução será prender Alexandre de Moraes! E eu dou base legal para isso”.

Em setembro de 2023, o CNJ abriu reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado e determinou a quebra do sigilo dos dados bancários dele.

Detenção

Após a confusão na porta da Primeira Turma, nesta terça, o desembargador foi retirado do local e foi detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência e, em seguida, a liberação dele.

Segundo o STF, Sebastião não realizou o credenciamento prévio exigido para advogados que desejam acompanhar o julgamento presencialmente.

Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro. Ele é um dos denunciados pela PGR, mas o julgamento de Martins não ocorre nesta terça. “A denúncia é única. Não interessa que não me deixaram entrar”, criticou.

O desembargador aposentado foi encaminhado para a sala da Segunda Turma, onde a sessão estava sendo transmitida por um projetor. Insatisfeito, ele decidiu deixar o local. “Se for para assistir pelo telão, prefiro ver de casa, o que vou fazer agora.”

Coelho acrescentou que vai acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).