STF adia para quarta decisão que pode tornar Bolsonaro e aliados réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (26) se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento, que ocorre na Primeira Turma da Corte, teve início nesta terça-feira (25) e foi marcado por debates acalorados e decisões preliminares.

Sessão desta terça-feira

A sessão começou com a abertura solene conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentou seu relatório sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas sem proferir seu voto.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou por 30 minutos a acusação, classificando as ações dos denunciados como tentativa de golpe. As defesas dos oito acusados tiveram cerca de 15 minutos cada para suas argumentações.

No período da tarde, após o intervalo para o almoço, os ministros analisaram questões preliminares levantadas pelos advogados, como a competência do STF para julgar o caso e a alegada parcialidade do ministro Alexandre de Moraes. Todas as contestações foram rejeitadas por unanimidade (5 a 0), com exceção de um voto divergente do ministro Luiz Fux, que defendia a transferência do julgamento para o plenário da Corte.

Entre outros pontos, os ministros também decidiram manter válida a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e rejeitaram pedidos de nulidade apresentados pelas defesas.

Confusão e detenção de advogado

A sessão foi marcada por um incidente envolvendo o advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. Ele tentou forçar a entrada no plenário e acabou detido por desacato. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a elaboração de um boletim de ocorrência e, posteriormente, sua liberação.

Denúncia e acusados

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de liderarem uma organização criminosa e tentarem abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Entre os denunciados estão:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A PGR dividiu a denúncia em cinco núcleos, abrangendo um total de 34 investigados.

Próximos passos

O julgamento será retomado nesta quarta-feira, com a leitura do voto do relator Alexandre de Moraes e a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e passarão a responder formalmente pelos crimes atribuídos pela PGR.

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