Bolsonaro pode ser preso esta semana? Entenda o processo que ocorre no STF

Com início da análise, pela Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, uma série de questionamentos despontam na cabeça do brasileiro. Mas o principal deles é: os acusados podem ser presos ao final desse processo?

Não há uma resposta objetiva para esta dúvida, mas a tendência é de que ninguém seja preso ao final da análise. Aliás, se isso vier a acontecer, ainda deve demorar. O que acontece em Brasília desde a terça-feira (25) é consideração sobre a denúncia da PGR em si, ou seja: se as acusações contra Bolsonaro e os demais acusados são válidas e se, consequentemente, eles se tornarão réus por cinco supostos crimes:

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Deterioração de patrimônio tombado
• Dano qualificado
• Organização criminosa

Uma eventual prisão dos denunciados só ocorrerá se todos os seguintes processos se efetivarem:

• O STF aceitar a denúncia da PGR (procedimento que ocorre essa semana)
• Um processo penal se iniciar e culminar na condenação dos envolvidos
• O resultado do julgamento se tornar definitiva sem a possibilidade de recursos por parte dos eventuais culpados

Somente após todos esses processos que os acusados podem vir a ser presos. Além da privação da liberdade, uma eventual condenação ainda resultaria em outras punições, como: perda de cargo e mandatos, inelegibilidade e reparação de danos.

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OS ACUSADOS

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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