EXCLUSIVO: Proposta de Lei ameaça Airbnb no Rio? Confira nota oficial da plataforma

Airbnb gerou R$ 6 bilhões no PIB da cidade do Rio de Janeiro em 2023  (Divulgação/Airbnb)

Como noticiado pelo M&E, o município do Rio de Janeiro está analisando um Projeto de Lei que propõe regras para a regulamentação de plataformas de aluguel por temporada. A proposta tem levantado um debate acirrado entre quem é contra e quem é favor de regras mais rígidas. No foco da questão está o Airbnb, que será um dos grandes afetados caso o PL seja aprovado pelos vereadores cariocas. Diante disso, buscamos uma posição oficial da empresa.

Segue abaixo o posicionamento do Airbnb:

O aluguel por temporada é expressamente autorizado pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Proibir essa locação viola o direito de propriedade de quem aluga seu imóvel.

A plataforma está comprometida a apoiar o crescimento econômico, ajudando proprietários de imóveis a participarem ativamente da economia do turismo ao se tornarem anfitriões, gerando impacto econômico positivo, como renda extra, estímulo do comércio local, como bares e restaurantes, e geração de empregos.

Os mais afetados por este Projeto de Lei são os cidadãos comuns que dependem de plataformas como o Airbnb para complementar a sua renda, disponibilizando os seus espaços.

Na cidade do Rio de Janeiro, quase 30% dos anfitriões são aposentados, mais de 55% afirmam que a renda obtida no Airbnb os ajuda a continuar morando em suas casas e quase 45% afirmam que disponibilizam suas acomodações para as suas pagar contas.

Além disso, o Airbnb:

• Ajuda a suprir a demanda no Rio de Janeiro durante grandes eventos, como o Carnaval e o Ano Novo, além de shows e festivais.
• Através de parcerias, fornece aos governos ferramentas e insights sobre o compartilhamento de casas em sua área, trabalhando em estreita colaboração com as comunidades para ajudar a apoiar regras e regulamentos.
• Oferece segurança aos hóspedes, uma vez que conta com uma variedade de recursos de segurança para hóspedes, anfitriões e vizinhos, respaldando estadias por meio da plataforma, como a Verificação de Identidade, com reservas feitas entre um hóspede verificado e um anfitrião verificado.

Em casos anteriores, regulamentações muito restritivas ou burocráticas, como em cidades como Nova York e Barcelona, não aliviaram seus problemas de habitação. Em Nova York, o aluguel de longa temporada subiu 3,4% em 11 meses após a regulamentação. Em Barcelona, após 10 anos de restrições, houve déficit habitacional recorde e alta nos preços de aluguéis de longa temporada5 (70%).

O Airbnb apoia o crescimento econômico no Rio de Janeiro, permitindo que proprietários participem do turismo. Em 2023, a plataforma gerou R$ 6 bilhões no PIB da cidade do Rio de Janeiro, apoiando no desenvolvimento de 104 mil empregos direta e indiretamente. A plataforma segue comprometida a apoiar o turismo na cidade do Rio de Janeiro e os anfitriões.