STF retoma julgamento que pode tornar réus Bolsonaro e aliados. Siga

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, na manhã desta quarta-feira (26/3), ao julgamento da denúncia que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele.

Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por participar de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia começou a ser analisada na terça-feira (25/3) e a sessão será retonada nesta quarta com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

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A denúncia

• Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
• A denúncia da PGR foi reforçada na terça (25//3) após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, disse Paulo Gonet, procurador-geral da República.
• Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado núcleo central da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia do STF sobre os acusados pela trama golpista em cinco núcleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
• Nesta fase, a Primeira Turma analisa a denúncia contra 8 deles, incluindo Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno.

O ministro Alexandre de Moraes, como relator, será o primeiro a registrar o voto sobre o caso. Na sequência, apresentam o voto os demais integrantes da Primeira Turma do STF, do mais novo para o mais velho, mas terminando no presidente da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Caso haja maioria pelo aceite da denúncia, os denunciados se tornam réus e o processo segue para as demais fases, incluindo o julgamento deles.

O núcleo com denúncias julgadas nesta fase inclui: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.

Na terça, a sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Zanin. Depois disto, foi a vez de Moraes, relator do caso, ler o relatório da apuração. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou por cerca de 30 minutos.

Os advogados dos denunciados apresentaram as defesas ainda pela manhã. À tarde, houve votações de questionamentos pontuais das defesas – todos rejeitados.