Florianópolis recebe selo nacional por educação antirracista e equidade racial nas escolas

Florianópolis recebe selo nacional por promover educação antirracista e equidade racial nas escolas – Foto: PMF/Divulgação

Uma educação que reconhece, respeita e valoriza as diferenças. É com esse compromisso que Florianópolis acaba de conquistar um selo nacional que simboliza muito mais do que uma certificação: representa um avanço concreto no combate ao racismo e na construção de uma sociedade mais justa. A Capital recebeu do governo federal o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva para as Relações Étnico-Raciais, que reconhece secretarias de educação que se destacam em ações de valorização da cultura afro-brasileira e promoção da equidade racial.

A honraria carrega o nome de uma das maiores referências brasileiras na luta antirracista. Professora, pesquisadora e ativista, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva foi relatora das diretrizes que regulamentam a Lei 10.639/03 — marco legal que tornou obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.

“Essa conquista mostra o quanto avançamos, mas também o quanto é necessário continuar firmes no compromisso com uma educação que reconheça as identidades e combata as desigualdades”, afirma Sônia Carvalho, coordenadora do programa de Diversidade Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação.

Iniciativas que transformam o ambiente escolar

A certificação é resultado de ações estruturadas que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de Florianópolis nos últimos anos. Entre os destaques, estão o Seminário da Diversidade Étnico-Racial e a criação da Matriz de ERER (Educação das Relações Étnico-Raciais), que orienta o trabalho pedagógico em todas as escolas da rede municipal.

“Trabalhar a diversidade é ir além de datas comemorativas. É garantir espaço real para o debate, para o reconhecimento das contribuições negras na nossa história e para a desconstrução de estereótipos. Isso começa dentro da sala de aula”, reforça Sônia.

A conquista do selo também permite que Florianópolis participe de uma seleção nacional promovida pelo Ministério da Educação para o repasse de R$ 200 mil destinados à manutenção e ampliação das ações voltadas à igualdade racial nas escolas. A lista das cidades contempladas será divulgada no dia 14 de maio.

Quem é Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

Nascida em 1942, no antigo bairro Colônia Africana, em Porto Alegre, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva construiu uma trajetória notável na educação e na luta por equidade racial. Filha de uma professora e de um pedreiro, formou-se em Letras/Francês pela PUC-RS, fez mestrado e doutorado em Educação pela UFRGS e se tornou uma das maiores referências nacionais no combate ao racismo no ambiente escolar.

Ela foi a primeira mulher negra a integrar o Conselho Nacional de Educação, onde atuou como relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, fundamentais para a regulamentação da Lei 10.639/03. Também teve papel relevante como docente na UFRGS e na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde é Professora Sênior.

Petronilha soma prêmios e reconhecimentos importantes, como o título de Doutora Honoris Causa pela UFRGS, a nomeação como Professora Emérita da UFSCar e a condecoração na Ordem Nacional do Mérito, no grau de Cavaleira. Além disso, foi homenageada internacionalmente pelo povo Songhoy, do Mali, como conselheira honorária da comunidade.

Sua trajetória é símbolo de resistência, compromisso com a educação pública e afirmação da diversidade como valor pedagógico e social.

Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal.