Nos últimos anos, o mercado de criptomoedas cresceu significativamente, chamando a atenção da Receita Federal. Com isso, tornou-se obrigatório declarar criptoativos no Imposto de Renda para muitos investidores brasileiros.
Embora a posse dessas moedas digitais não gere imposto, omitir informações pode trazer penalidades severas, como multas e até bloqueio do CPF.
A Receita Federal exige que qualquer pessoa que possua criptomoedas acima de R$ 5 mil em 31 de dezembro do ano anterior deve incluí-las na ficha de Bens e Direitos. Além disso, vendas que ultrapassem R$ 35 mil por mês são tributadas sobre o lucro obtido.
Operações realizadas em corretoras estrangeiras ou negociações P2P (peer-to-peer) também precisam ser informadas, seguindo normas específicas.
Como declarar suas criptomoedas corretamente
A declaração deve ser feita na ficha de Bens e Direitos do programa da Receita Federal, escolhendo o código correspondente ao tipo de ativo. O Bitcoin, por exemplo, tem o código 81, enquanto outras criptomoedas, como Ethereum e Solana, ficam no código 82. Além disso, stablecoins, NFTs e fan tokens têm classificações próprias dentro do sistema.
No campo “Discriminação”, o contribuinte deve informar a quantidade de ativos, a corretora utilizada (ou se foi adquirido via P2P), o valor pago na compra e a data da aquisição. Já no campo “Situação”, deve-se declarar o custo total de aquisição dos ativos, sem considerar a valorização de mercado.
Para aqueles que realizaram permutas entre criptomoedas, a Receita orienta que cada troca seja detalhada, pois o imposto sobre o ganho de capital pode ser aplicado. Quem recebeu airdrops (criptomoedas gratuitas de campanhas promocionais) também precisa declarar esses ativos, mesmo que o valor de aquisição seja zero.
Investir em criptomoedas com segurança
Para quem deseja ingressar no universo das criptomoedas, é essencial entender os riscos e tomar precauções. Antes de investir, é recomendado estudar o mercado, escolher corretoras confiáveis e diversificar os ativos. Além disso, utilizar carteiras digitais seguras e manter registros detalhados das transações ajuda a evitar problemas futuros com a Receita.
Outro ponto importante é a volatilidade desse mercado. Diferentemente de investimentos tradicionais, as criptomoedas podem sofrer oscilações bruscas de preço, exigindo uma estratégia bem planejada.
Ter um planejamento financeiro e investir apenas valores que não comprometam o orçamento pessoal são medidas fundamentais para um investimento mais seguro e consciente.
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