Estudantes da rede estadual no Piauí terão acesso gratuito a Carteira de Habilitação

Programas estaduais permitirão acesso gratuito à categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), destinada a motociclistas, além do fornecimento de capacetes. Estudantes da rede estadual no Piauí terão acesso gratuito a Carteira de Habilitação
Detran
Dois programas vão permitir que alunos da rede pública estadual tenham acesso à Carteira Nacional de Habilitação e capacetes de forma gratuita no Piauí. O “CNH Social” e “Motociclista Protegido” foram lançados nesta segunda-feira (31) e vão garantir a isenção de taxas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a concessão da primeira habilitação na categoria A (destinada a motociclistas) e o fornecimento de capacetes para os habilitados. Os editais devem ser lançados em abril.
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Podem aderir aos programas alunos do ensino médio da rede estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os interessados devem estar matriculados em instituições públicas de ensino e possuir idade mínima de 18 anos.
Além disso, devem comprovar residência em municípios do Piauí que integram o Sistema Nacional de Trânsito e atender aos critérios definidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo Detran, como a participação em cursos de formação e capacitação.
Ao todo, 86 escolas em 14 municípios do Piauí devem disponibilizar aulas teóricas por meio do Canal Educação, enquanto o Detran será responsável pela formação prática dos novos condutores. As aulas devem iniciar em junho, após lançamento dos editais.
Segundo o Governo do Estado, serão oferecidas 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos em 2025. A meta é chegar a 60 mil carteiras até 2030.
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Falta de habilitação eleva número de acidentes
A falta de habilitação é um dos fatores que contribui para o elevado número de acidentes envolvendo motociclistas no Piauí. Uma pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI) revelou que quase 72% das 178 mortes de trânsito nos três primeiros meses de 2025 foram com vítimas que não possuíam CNH.
“Vamos agora promover mais habilitação, para termos motociclistas melhor formados, mais conscientes do uso adequado dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e das regras de trânsito, para a gente salvar vidas, sobretudo no interior do Estado, onde os índices são mais alarmantes. Esse é um programa para contribuir com o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito”, afirmou o governador Rafael Fonteles (PT).
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