Justiça nega acordo da Johnson & Johnson sobre talco com amianto e ações desabam

As ações da Johnson & Johnson (J&J) registraram a maior queda em cinco anos nesta terça-feira (1), após a Justiça dos Estados Unidos rejeitar o plano da companhia para encerrar milhares de processos relacionados ao uso de talco por meio de uma estratégia de falência.

A decisão judicial significa que a J&J terá de enfrentar aproximadamente 60 mil ações movidas por mulheres que alegam que o famoso talco da marca causou câncer de ovário e outras doenças ginecológicas semelhantes. A empresa pode ainda ter de provisionar um valor muito superior aos US$ 9 bilhões já reservados para eventuais indenizações.

Os papéis da J&J recuaram até 5,6% em Nova York — a maior perda intradiária desde março de 2020.

“Ninguém esperava por isso”, afirmou Samir Parikh, professor de direito da Universidade Wake Forest, que acompanha os litígios da empresa sobre o talco. “Não é uma boa notícia para a companhia, nem para os investidores.”

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Segundo a analista da Bloomberg Intelligence Holly Froum, o número de ações pode ultrapassar 90 mil, e cerca de 70% dos autores estariam dispostos a aceitar um acordo. Isso poderia custar à J&J cerca de US$ 11 bilhões.

“O problema é que, neste momento, é difícil traçar um limite claro de quanto pode custar essa situação”, disse Jared Holz, analista da Mizuho Securities. “E o fato de que agora tudo será tratado caso a caso representa uma enorme distração para a companhia.”

Entenda a decisão

Na segunda-feira (31), o juiz federal de falências Christopher Lopez rejeitou o pedido de falência da Red River Talc — unidade criada pela J&J para concentrar os processos — após um julgamento de duas semanas em Houston. Lopez considerou que a votação dos credores sobre a proposta teve falhas.

Esta foi a terceira tentativa da J&J de resolver todas as ações por meio de uma unidade específica, evitando julgamentos espalhados por diferentes tribunais nos EUA. Segundo o juiz, a votação sofreu irregularidades, incluindo “prazo excessivamente curto para milhares de credores”, tudo com o objetivo de alcançar os 75% de aprovação exigidos.

Em comunicado, Erik Haas, vice-presidente global de litígios da J&J, disse que a empresa retomará sua defesa nos tribunais. “Como afirmamos repetidamente, na ausência de confirmação do plano, iremos apresentar vigorosamente nossa defesa no sistema judicial comum”, afirmou. “Com base nos aprendizados desse processo de falência, estamos mais confiantes do que nunca na nossa posição.”

Desde 2021, quando iniciou sua estratégia legal, a J&J tem sido criticada por tentar usar dispositivos legais reservados a empresas em falência para se proteger de litígios — mesmo sendo uma das companhias mais lucrativas do mundo.

As duas primeiras tentativas da empresa foram rejeitadas por um tribunal federal da Filadélfia. Com a mudança para o Texas, a J&J passou a estar sob a jurisdição de uma corte de apelações de Nova Orleans, considerada mais alinhada com seus argumentos legais. Agora, a empresa pode solicitar uma nova revisão do caso.

Embora muitos dos principais advogados envolvidos nos milhares de processos apoiassem o acordo proposto pela gigante da saúde, uma minoria solicitou ao juiz que o rejeitasse. O órgão do Departamento de Justiça que supervisiona casos de falência também se posicionou contra. Críticos alegam que a J&J tentou usar indevidamente o Capítulo 11 da Lei de Falências para evitar plena responsabilização e questionaram a forma como a empresa reuniu apoio de vítimas antes do pedido formal de falência.

“A decisão confirma o que sempre sustentamos — a estratégia de falência da J&J foi uma manobra de má-fé para evitar a responsabilização”, afirmou Andy Birchfield, do escritório Beasley Allen, que representa parte das autoras.

“Agora avançaremos sem demora para o julgamento, onde nossas clientes poderão finalmente apresentar seus casos ao júri e buscar a justiça que merecem.”

Relembre o caso

As autoras alegam que a J&J vendeu talco e produtos similares contaminados com amianto, substância cancerígena. A empresa nega que o produto seja prejudicial, mas suspendeu a venda de talco à base de talco nos EUA em 2020.

Durante o julgamento em fevereiro, o juiz Lopez analisou questões complexas da lei de falências, como a possível manipulação da votação entre os 93 mil credores. Pela legislação, uma empresa com passivos relacionados ao amianto pode resolver todas as pendências atuais e futuras via um fundo fiduciário se obtiver 75% de aprovação dos credores.

Pelo plano rejeitado, a unidade em falência da J&J criaria um fundo que distribuiria as indenizações com base em critérios detalhados. Todas as ações seriam paralisadas e tratadas por esse fundo.

Nesta última tentativa, a J&J organizou a votação dos credores antes de protocolar o pedido de falência. Após elevar sua proposta de acordo, obteve apoio suficiente para atingir o patamar exigido pela legislação.

A Red River nega que a votação tenha sido irregular e afirma que advogados contrários ao acordo agiram por interesses financeiros próprios.

O caso está registrado como Red River Talc LLC, 24-90505, no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Sul do Texas (Houston).

©2025 Bloomberg L.P.

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