Região recebeu pouco mais de 10% das moradias contempladas pelo programa do governo federal até agora

Há um mês de completar um ano da maior catástrofe climática já vivida no Rio Grande do Sul, mais de 6.500 famílias do estado já foram contempladas pelo programa Compra Assistida, do governo federal, que destina moradias de até R$ 200 mil para famílias afetadas pela enchente de 2024. Contudo, apenas 1.127 receberam, de fato, as chaves de seus novos imóveis.

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Em cidades da região, como Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas, a diferença entre contemplados e moradias entregues ainda é significativa. No total, entre as cidades de cobertura do Grupo Sinos, apenas 13,6% dos contemplados já estão em suas novas casas ou com os contratos assinados para residirem em seus imóveis. Os dados referem-se à consulta realizada no site da Caixa Econômica Federal na sexta-feira (28), e também disponibilizados pelo secretário para Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen.

Novo Hamburgo, por exemplo, tem 111 famílias já aprovadas no programa, mas apenas 12 receberam as chaves de suas casas. Em São Leopoldo, o número é ainda mais expressivo, visto que há somente oito contemplados e nenhuma moradia entregue até o momento. Canoas, por sua vez, possui 270 famílias habilitadas e 63 imóveis oficialmente entregues.

Luzimari finalmente terá uma casa para morar com os filhos

Dário Gonçalves/GES-Especial

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A situação se repete em outras cidades do estado. Porto Alegre, por exemplo, tem 3.272 famílias contempladas, maior número do RS, e 767 moradias entregues. Já em Cachoeirinha, das 47 famílias habilitadas, apenas 13 receberam suas novas casas. Sapucaia do Sul e Parobé, assim como São Leopoldo, ainda não registram nenhuma entrega, mesmo com 23 e oito contemplados, respectivamente.

Nem todas as moradias de Canoas foram para canoenses

Na última quinta-feira (27), o governo federal entregou 89 moradias em Canoas. No entanto, o balanço oficial aponta que apenas 63 dessas unidades foram destinadas a famílias canoenses. Isso ocorre porque o programa permite que os beneficiários escolham outros municípios para viver. Assim, parte das casas entregues em Canoas foi ocupada por moradores de outras cidades que optaram por se mudar para o município. Da mesma forma, famílias de Canoas que foram contempladas podem escolher residências em outras cidades.

Por que a demora?

A lentidão na entrega das moradias é explicada por diversos fatores, entre eles o processo burocrático de análise e contratação dos imóveis, que envolve verificações técnicas e documentais. Segundo Maneco Hassen, atualmente há 537 imóveis em fase de contratação e outros 1.300 em análise documental para viabilizar a compra. “É um processo que não é tão rápido quanto se gostaria, mas as entregas estão sendo feitas quase diariamente e o governo federal não irá parar de trabalhar até que a última pessoa que tenha direito receba sua casa”, afirmou.

Outro motivo, é a escassez de imóveis disponíveis dentro do valor limite de R$ 200 mil. Após a contemplação, a escolha do imóvel é de responsabilidade dos próprios contemplados. Ou seja, ao serem habilitadas no programa, são as famílias que precisam encontrar uma casa dentro dos critérios estabelecidos e apresentá-la à Caixa Econômica Federal para avaliação. Desta forma, quanto mais tempo o beneficiário levar para indicar um imóvel, mais tempo levará até que ele o receba.

Conforme a Caixa Econômica Federal, os beneficiários têm até 60 dias para a escolha da nova moradia, conforme normas do Ministério das Cidades. Após esse período, o beneficiário será encaminhado para compor a demanda habitacional do município, a ser atendida por meio dos novos projetos de empreendimentos habitacionais destinados aos atingidos pela calamidade.

Veja a relação entre contemplados e casas entregues:

O que é e como funciona o Compra Assistida

O Compra Assistida é uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, criada para atender famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas devido a desastres naturais. O programa permite que famílias com renda de até R$ 4.700 adquiram imóveis novos ou usados de até R$ 200 mil, com a compra financiada pelo governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

No início de março, o governo federal celebrou a marca de 1.000 contratos assinados dentro do programa. O evento que oficializou o milésimo contrato ocorreu no dia 13, na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Independência, em Porto Alegre.

Até o momento, Porto Alegre concentra o maior número de contemplados no estado, com 3.272 famílias já habilitadas e um investimento estimado de R$ 654,4 milhões na aquisição de imóveis. Em todo o Rio Grande do Sul, a meta do governo federal é entregar pelo menos 20 mil moradias através do Compra Assistida, além de outras unidades que ainda serão construídas para suprir a demanda habitacional gerada pelas enchentes de 2024.