Senado corre para endurecer penas por furto e roubo antes de projeto do governo Lula

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que agrava penas para os crimes de furto, roubo e receptação. A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-AC) e relatada por Hamilton Mourão (Republicanos-RS), tenta se antecipar ao governo federal, que também prepara um pacote de segurança com foco na receptação de celulares roubados.

Segundo pesquisas internas encomendadas pelo Planalto, o furto de smartphones está entre os principais fatores de insatisfação da população com a segurança pública. O tema seria explorado pelo governo para recuperar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de um projeto de lei coordenado pelo Ministério da Justiça e que já está em análise pela Casa Civil.

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A oposição, no entanto, saiu na frente com um texto que prevê aumento da pena mínima para receptação qualificada, de três para quatro anos, e da pena máxima, de oito para dez anos. O projeto também propõe incluir como receptação qualificada os casos com uso de violência ou ameaça.

“O projeto acerta ao impor maior rigor penal à receptação, que alimenta o mercado negro e incentiva o furto e o roubo”, argumenta Mourão no relatório.

A proposta também endurece as punições para roubo simples — cuja pena máxima passaria de 10 para 12 anos — e para o roubo qualificado com lesão corporal grave, cuja pena mínima aumentaria de 7 para 10 anos, e a máxima, de 18 para 20 anos.

No governo, a minuta elaborada pelo Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, sugere que a pena máxima para receptação qualificada suba dos atuais 6 para 12 anos, com pena mínima também de quatro anos. O texto ainda amplia o escopo para incluir a receptação de cabos e equipamentos de telecomunicações, responsabilizando também quem transportar ou armazenar peças roubadas de celulares.

A justificativa do governo se baseia em dados preocupantes: em 2024, quase 1 milhão de celulares foram furtados ou roubados no país — o equivalente a dois aparelhos subtraídos por minuto.

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