Governo encerra Perse antes do prazo e setor de eventos prevê nova crise

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) (Divulgação)

O setor de eventos e turismo levou um golpe inesperado: a Receita Federal anunciou o fim antecipado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para ajudar empresas impactadas pela pandemia. O programa deveria durar até 2026 ou até atingir o teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal. Mas, segundo o governo, esse limite foi alcançado agora, em março, decretando o fim do incentivo.

A notícia caiu como bomba entre empresários e associações, que acusam falta de transparência na decisão. Para Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a medida é inconstitucional e desconsidera a lenta recuperação do setor. “O Perse foi criado para garantir a sobrevivência de empresas afetadas pela pandemia. Cortá-lo antes do previsto, sem transparência sobre os números, prejudica milhares de negócios que ainda tentam se reerguer.”

Cadê os dados?

A principal reclamação é a falta de clareza na gestão do programa. A Receita Federal não divulgou detalhes sobre quais empresas foram beneficiadas e como chegou ao cálculo que justificaria o fim antecipado do incentivo. Para piorar, há indícios de inconsistências nos números apresentados, o que levanta suspeitas sobre a real necessidade de encerrar o Perse tão cedo.

Sem essa transparência, empresários e associações ficam no escuro. Não há como avaliar se os recursos foram bem distribuídos ou se o teto de R$ 15 bilhões foi atingido da forma correta.

O Perse ajudou a recuperar um setor que sofreu com cancelamentos em massa na pandemia. Agora, sem esse suporte, o temor é de um novo baque, principalmente para pequenas e médias empresas.

O turismo representa cerca de 8% do PIB brasileiro e gera milhões de empregos diretos e indiretos. Eventos movimentam toda uma cadeia produtiva, desde hotéis e restaurantes até fornecedores de equipamentos e serviços. O fim do programa ameaça essa retomada, colocando em risco empregos e investimentos.

O setor já se mobiliza para pressionar o governo e o Congresso por uma revisão da decisão. A briga promete ser grande, mas o impacto do fim do Perse já começou a ser sentido.