Imposto de Renda: dá para deduzir dependente de plano de saúde que declara à parte?

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Confira abaixo a resposta a uma dúvida do leitor:

Dúvida do leitor: Como informar dependente de plano de saúde que também declara Imposto de Renda à parte? Minha esposa precisou declarar no exercício passado, mas ela é minha dependente no meu plano de saúde. Por receio de cair na malha fina, eu não a inclui na minha declaração e, com isso, recebi menos restituição do que deveria. Como devo proceder nesta nova declaração?

Resposta, por Rodrigo Gaiardo*:

“Caro leitor, você tomou a decisão correta ao não incluir a despesa com o plano de saúde na sua declaração de imposto de renda, considerando que sua esposa declarou o imposto separadamente. 

Não é permitido declarar despesas na sua declaração de Imposto de Renda que não foram realizadas em seu próprio nome ou no nome de dependentes que não constam na sua declaração. A alternativa é que sua esposa inclua a despesa na própria declaração dela, o que é permitido por lei.

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A Receita Federal do Brasil (RFB) reconhece o conceito de entidade familiar nesse caso, portanto, não é necessário fornecer comprovação de transferência de recursos entre você e sua esposa. 

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Caso sua esposa volte a ser sua dependente em algum momento, você poderá declarar novamente a despesa com o plano de saúde dela.”

*Rodrigo Gaiardo é advogado especializado em Direito Tributário e gerente sênior da KPMG

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