A Câmara de Vereadores de Blumenau parece estar próxima da tão esperada sede própria. A PGM (Procuradora Geral do Município) emitiu um parecer jurídico sobre a possibilidade da prefeitura ceder o imóvel localizado na Rua Capitão Santos ao Legislativo.
De acordo com o documento, seria possível projetar o novo espaço. Atualmente, a Câmara paga um aluguel mensal de R$ 80 mil, algo que, de acordo com o próprio Poder Legislativo, poderia ser usado para construir e mobiliar a sede própria.
A confirmação aconteceu na tarde desta quarta-feira (2), durante uma reunião entre o procurador Éder Boron, o presidente da Casa de Leis, Ailton de Souza (PL), vice-presidente Diego Nasato (NOVO), diretor geral Laércio Schuster e o diretor financeiro, Júlio Pereira.
Desde o dia 31 de janeiro, quando a Mesa Diretora apresentou o projeto ao prefeito Egidio Ferrari (PL), esperava por essa resposta.
Reunião de integrantes da Câmara de Vereadores e Executivo Municipal – Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Blumenau/ND
O possível novo prédio da Câmara
O prédio foi adquirido por R$ 7 milhões pela Prefeitura de Blumenau em 2021 com recursos da Secretaria da Educação para completar a aplicação dos 25% do orçamento previstos na Constituição.
Entretanto, segundo a PGM, “é possível mudar a destinação, com uma contrapartida específica para a Educação”, sendo que o processo poderia ser realizado de duas maneiras.
A primeira possibilidade seria a Câmara compensar com a destinação para a Secretaria de Educação do terreno de sua propriedade, localizado na Rua das Palmeiras, adquirido por cerca de R$ 8 milhões, onde seria o projeto original da nova sede. O imóvel possui 9,5 mil m² e fica ao lado do Museu da Família Colonial. Dessa forma, ocorreria uma troca, sem qualquer prejuízo.
Outra opção, seria destinar o mesmo valor diretamente para a Educação, no duodécimo, que é o dinheiro que a Câmara devolve anualmente para a Prefeitura.
A Mesa Diretora vai analisar a questão e pretender apresentar a proposta aos demais vereadores, para tomarem uma decisão final.
