Hungria recebe Netanyahu e decide sair do Tribunal Penal Internacional

A Hungria disse nesta quinta-feira (3/4) que vai iniciar o processo para sair do Tribunal Penal Internacional (TPI). Isso horas após o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de mandado de prisão do TPI por crimes de guerra em Gaza— chegar ao país para uma visita oficial.

“A Hungria se retirará do TPI”, disse Gergely Gulyás, chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orbán. “O governo iniciará o procedimento de retirada nestaa quinta-feira, de acordo com a estrutura constitucional e jurídica internacional.”

O anúncio foi feito logo após Netanyahu, que tem contra ele um mandado de prisão internacional desde novembro por crimes de guerra em Gaza, ter sido recebido no aeroporto de Budapeste nas primeiras horas da manhã desta quinta pelo ministro da defesa da Hungria. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Retirar-se do tribunal, ao qual pertencem todos os 27 membros da UE, implicaria a aprovação de um projeto de lei no Parlamento, que é dominado pelo partido Fidesz de Orbàn, e deve levar até um ano.

Crimes de guerra

Orbán convidou seu colega israelense para visitar o tribunal no dia seguinte ao TPI de Haia, a única corte global permanente do mundo para crimes de guerra e genocídio, ter emitido o mandado, descrito por Israel como politicamente motivado e alimentado pelo antissemitismo.

O governo de Netanyahu também alegou que o tribunal perdeu sua legitimidade ao emitir os mandados contra um líder democraticamente eleito de um país que exerce o direito de autodefesa após o ataque de outubro de 2023 por combatentes liderados pelo Hamas no sul de Israel.