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Tem previdência privada? Saiba como declarar no Imposto de Renda 2025

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Poupar para a aposentadoria

Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2025, muitos contribuintes que investem em previdência privada têm dúvidas sobre como informar esses valores corretamente ao Fisco. Ainda mais porque a forma de declaração varia conforme o tipo de plano escolhido: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). 

Sandro Bonfim, superintendente de produtos da Brasilprev, explica que o PGBL permite, na declaração completa, a dedução das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda tributável. “O que pode reduzir significativamente o imposto a pagar ou aumentar a restituição”, diz.

Enquanto isso, o VGBL não é dedutível, porém pode ser vantajoso, em especial para quem faz a declaração simplificada. “A tributação, no momento do resgate ou pagamento de benefícios, incide sobre os rendimentos e não sobre o total acumulado”, aponta Bonfim.

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Como declarar a previdência privada no IR?

A seguir, confira as orientações do especialista para quem vai declarar a previdência privada no IR 2025.

Como declarar o PGBL:

– Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” no programa da Receita Federal;
– Escolha o código 36 – Previdência Complementar;
– Informe o CNPJ da instituição financeira e o valor total das contribuições feitas ao longo do ano;
– Verifique se o montante informado não ultrapassa 12% da sua renda bruta tributável;
– Utilize os Informes de Rendimentos fornecidos pela instituição financeira para garantir a precisão dos dados.

Como declarar o VGBL

– Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
– Utilize o código 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre;
– Informe o CNPJ da instituição financeira;
– No campo “Situação em 31/12/2024”, preencha o saldo bruto acumulado até essa data, conforme o informe de rendimentos.

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Regimes de tributação: progressivo ou regressivo?

O superintendente de produtos da Brasilprev traz ainda outro ponto de atenção na declaração: o regime de tributação escolhido no momento da contratação do plano. 

“A Lei 14.803, de janeiro de 2024, trouxe mais flexibilidade aos produtos de previdência, permitindo que os participantes optem pelo regime regressivo no momento do resgate ou recebimento do benefício”, diz Bonfim.

– Regime regressivo: a alíquota de imposto de renda diminui conforme o tempo de aplicação. Inicia em 35% para aportes de até dois anos e pode cair para 10% para aqueles acima de dez anos;
– Regime progressivo: segue a tabela do IR vigente, com alíquotas que variam de 0% (isento) a 27,5%, conforme o valor resgatado.

Documentos para a declaração

Por fim, para evitar problemas com a Receita Federal, o especialista da Brasilprev ainda orienta reunir os seguintes documentos antes de preencher a declaração:

– Informes de Rendimentos: fornecidos pela instituição financeira onde o plano de previdência está ativo ou pelo empregador (em caso de plano empresarial);
– Comprovantes de contribuições: registros dos valores aportados ao longo do ano.

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