Mil e uma revoltas negras no Rio Grande do Sul

Durante muito tempo um mito envolveu a formação social do Rio Grande do Sul. Desde o século 18, era uma terra de gente aguerrida que povoou pastos infindáveis até a chegada dos imigrantes do norte e leste europeus. A escravidão era pouca e assim, a resistência negra inexistiu. Não foi assim. O estado brasileiro com mais terreiros de candomblé e umbanda tem uma farta história de insurreições de escravizados.

Em uma sociedade escravista, os aparelhos de controle e a opressão são uma peça fundamental do Estado. Era o traço comum de um conjunto de províncias semiautônomas e distantes da Corte. No Rio Grande do Sul não foi diferente. Quando os ventos de liberdade começaram a soprar no mundo, no início do século 19, as classes dominantes silenciavam os discursos reformistas e aumentaram a vigilância e a violência contra os africanos.

Desmistificar a ausência do trabalho escravizado no território gaúcho e detalhar suas inúmeras revoltas é o tema de “Insurreições escravas no Rio Grande do Sul (século XIX)”, de Mário Maestri, capítulo do livro “Revoltas Escravas no Brasil”. Através de mensagens entre forças policiais e políticos no Estado, o texto mostra que o constante temor das insurreições e como as classes dominantes as impediam.  E foram muitas. O texto cita mais de ….

O trabalho destaca os levantes e não destrincha a formação de quilombos. “A princípio, as revoltas e rebeliões servis objetivavam sobretudo criar condições para: uma fuga para o mato, para a fronteira, para a África; a eliminação dos escravizadores, feitorização dos brancos, mulatos e crioulos etc”. Cada revolta tinha seus objetivos, mediações e alcances próprios, que iam da liberdade, às reivindicações por direitos – como cultivar suas roças – ou à troca ou assassinato de um feitor violento.

Na Real Feitoria do Linho Cânhamo, em São Leopoldo,  os escravizados viviam com certa mobilidade até a chegada do padre Gonçalves Cruz, que exigiu mais trabalho e produção e aumentou os castigos. Em 5 de maio de 1803, o clérigo reclamou que havia três noites que não dormia, “devido aos “bailes” e “fandangos” que se seguiram ao domingo em que o escravizado Manoel José fugira para Porto Alegre, a fim de reivindicar ao governador providências contra o padre. Manoel foi preso e punido.

De volta à feitoria, Manoel deveria ser açoitado novamente, mas nenhum companheiro aceitou a ordem. Era forte a solidariedade. “Durante os açoites, o castigado não deixara de ameaçar o tal soldado capataz da Estância a quem [ele] tinha desobedecido. Mais do que rebelião, tratar-se-ia de oposição à perda de privilégios”, afirma o texto. Em dezembro de 1814, Gonçalves Cruz teria sido assassinado.

Mais do que repreender, as forças policiais se ocupavam em evitar insurreições, em um jogo de espionagem, delações e prisões. A tensão era constante. Em 1848 o número de africanos em Pelotas superava as forças militares locais. Em relatório, João Capistrano de Miranda e Castro, presidente da província, relata denúncias de um plano de levante entre os negros de nação mina, que aconteceria no dia seis de fevereiro. E pede ações para a polícia.

Antes dessa data, mas de cinquenta negros foram detidos. Eram chamados de “minas” os africanos escravizados no entreposto da fortaleza de São Jorge da Mina, erguida, em 1482, pelos portugueses, na Costa do Ouro, na atual Gana. Era a nação mais numerosa na cidade. “Após os açoites normais, ministrados em “acordo da maior parte de seus senhores”, os conspiradores foram entregues aos proprietários. Em pleno verão, funcionando a todo vapor, as charqueadas não podiam interromper a produção”

Quatro dias após a repressão, o chefe interino da Legião da Guarda Nacional em Pelotas recebeu a notícia que cerca de 200 escravizados seguiram para a serra dos Taipes, com o pedido de organizar uma força para prendê-los. Em 17 de fevereiro, o presidente da província ponderou a “necessidade de reforçar a ala do 8 o Batalhão de Caçadores que se acha na cidade de Pelotas”, enquanto não fosse enviado um batalhão completo e mais bem armado da Guarda Nacional do município.

O plano foi descoberto porque Procópio, um membro da nação mina, delatou-o às autoridades locais. Recebeu a alforria como recompensa e mais a quantia de setecentos noventa e sete mil-réis. Foi assim que, em muitas ocasiões, as forças policiais frustraram levantes.

A Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, impulsionou as fugas e a formação de quilombos. Nesse período, os escravizados “foram arrolados em grande número nas forças farroupilhas, já que os homens livres proprietários e pobres resistiam a morrer pela República. No final do conflito, africanos, afrodescendentes, nativos e gaúchos compunham a maior parte das tropas rebeldes”, afirma Maestri.

Em 1845, parte da população negra da província morreu, aquilombou-se ou fugiu para Uruguai, Argentina e Bolívia. Os africanos, que chegaram a compor 30% da população do Rio Grande do Sul, eram menos de 21% após o conflito. Porém, em 1858, os africanos já constituíam 25% dos habitantes. A retomada da produção do charque e do couro e a expansão da cafeicultura exigiram mais escravizados.