USP considera ser difícil cassar diploma de juiz que usou nome falso

São Paulo — A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde estudou o juiz José Eduardo Franco dos Reis, que usou o nome falso Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield durante 45 anos, acredita ser difícil que o diploma concedido ao magistrado seja cassado, mesmo que ele seja condenado por falsidade ideológica.

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

Com a identidade falsa, José Eduardo ingressou na USP como Edward Wickfield por volta de 1980 e se formou em 1992. Em 1995, ele foi aprovado no concurso de Juiz de Direito, passando a exercer a magistratura até a aposentadoria, em 2018.

Segundo o Portal da Transparência do TJSP, o juiz aposentado teve vencimento bruto no valor de R$ 166.413,94 em fevereiro deste ano. O valor considera gratificações, indenizações e outras vantagens. O rendimento líquido fica em R$ 143.290,55. Nessa sexta-feira (4/4), o TJSP suspendeu pagamentos de qualquer natureza a José Eduardo.

Entenda o caso do juiz que usou nome falso

• O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, em 27 de fevereiro deste ano, José Eduardo por falsidade ideológica e uso de documento falso.
• A suspeita surgiu no dia 3 de outubro de 2024, quando o magistrado compareceu ao Poupatempo Sé para solicitar a segunda via do RG, afirmando ser Edward Wickfield. Na ocasião, ele apresentou uma certidão de nascimento falsificada com o nome de origem inglesa.
• O Poupatempo colheu, então, as impressões digitais do suposto Edward para fazer a nova via do RG. Quando as digitais entraram nos sistemas de identificação automatizados, no entanto, o computador apontou que elas pertenciam, na verdade, a um homem chamado José Eduardo Franco dos Reis.
• Por causa das inconsistências, a Polícia Civil abriu uma investigação contra o suspeito, que terminou apontando uma duplicidade de registros. José Eduardo tinha conseguido não apenas fazer um documento de identidade em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, como também tinha título de eleitor, CPF e passaporte com a identidade falsa, de acordo com a denúncia.
• Nascido em Águas da Prata, no interior paulista, José Eduardo tem 67 anos e afirmou à Polícia ser um artesão. Segundo a investigação, ele é filho de pais brasileiros.
• O MPSP afirma que o homem criou um personagem fictício, Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, em 1980.
• Em 19 de setembro daquele ano, o paulista foi ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e afirmou ser filho de Richard Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield e de Anne Marie Dubois Vicent Wickfield para conseguir uma identidade.
• A denúncia diz que ele apresentou cópias falsas de um certificado de dispensa do Exército, uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho e uma carteira de trabalho, além de um título de eleitor com o nome de Edward, para conseguir a identidade. O MPSP afirma que, naquela época, o IIRGD ainda não estava aparelhado para identificar a fraude.
• Apesar da identidade falsa, a investigação cita que José Eduardo também manteve sua identidade verdadeira em uso e chegou a pegar segunda via do RG verdadeiro em 1993. Na ocasião, ele disse que trabalhava no centro da capital paulista como vendedor.

Suposto irmão gêmeo

Em depoimento à Polícia Civil em dezembro de 2024, José Eduardo afirmou que, após a morte de seu pai, sua mãe contou que ele tinha um irmão gêmeo. A criança teria sido doada a outra família e seria Edward Albert.

O acusado disse que conheceu o suposto irmão no início da década de 1980, quando Edward “veio ao Brasil”. Segundo ele, o irmão teria vivido aqui até se aposentar, mudando depois para Londres, na Inglaterra.

José Eduardo contou que foi ao Poupatempo da Sé para fazer uma segunda via do RG do irmão, a pedido dele. A versão não convenceu os investigadores.

O MPSP denunciou José Eduardo por falsidade ideológica e uso de documento falso. O órgão pediu que os documentos feitos em nome de Edward fossem cancelados, além de solicitar a entrega do passaporte do suspeito e pedir que a Justiça o proíba de deixar a cidade. O Metrópoles não conseguiu contato com José Eduardo. O espaço segue aberto para manifestação.