Aeroclube de Canela recebe notificação da Infraero para decupar área do aeroporto

Um impasse entre o Aeroclube de Canela e a Infraero mobilizou a comunidade canelense e da aviação, durante o final de semana. No sábado, dia 5, através das redes sociais, o aeroclube divulgou a informação de que recebeu uma notificação para desocupar a área utilizada dentro do aeroporto.

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Conforme o aeroclube – que comemorou 75 anos no dia 29 de março deste ano -, o espaço é mantido pela empresa há mais de 30 anos. “Fomos nós que mantivemos o aeroporto vivo. Fomos nós que formamos gerações de pilotos. Fomos nós que levamos ajuda aérea durante a enchente de 2024”, destaca o aeroclube na publicação.

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A direção ainda pontua que está tomando as medidas cabíveis, inclusive, as judiciais para garantir a continuidade das atividades. “E mais do que isso, iniciamos uma mobilização pública ampla. Não aceitaremos ser apagados”, declara a entidade.

A administração do aeroporto de Canela é gerida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, desde setembro de 2024. A partir de então, conforme a empresa pública, estão sendo regularizadas as áreas e as operações na estrutura. “Assim como ocorreu com todos os concessionários – Helisul Táxi Aéreo, Revoar Táxi Aéreo, Tri Aviation (PAA) – que já estão regulares tanto contratualmente quanto financeiramente. O aeroclube é o único irregular”, frisa a entidade, através de nota à imprensa.

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“Com contrato já vencido quando assumimos, por várias vezes tentamos uma solução amigável com o aeroclube para a regularização e não obtivemos sucesso, inclusive, com cobrança mensal para a devida regularidade, porém, estão inadimplentes. Como empresa pública, temos uma necessidade formal que origina de um rigoroso compliance que segue normativos e legislações, que, inclusive, por vezes, são objetos de órgãos de controles”, continua a nota da Infraero.

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O aeroclube cita que, ainda no ano passado, a Infraero propôs a cobrança mensal provisória como condição para a futura licitação. “O aeroclube solicitou esclarecimentos, sem retorno efetivo. O hangar, objeto de cobrança, foi construído e é mantido pelo próprio aeroclube, com recursos próprios e parcerias locais. Não há prestação de serviço por parte da Infraero que justifique tal cobrança”, pondera a direção do aeroclube, destacando que sempre colaborou com a manutenção operacional básica da pista do local. 

Cobrança pela hangaragem

Ainda de acordo com a Infraero, o ofício foi encaminhado, devido à ausência de pagamentos “e considerando que a área está sendo utilizada pelo aeroclube para hangaragem de aeronaves, inclusive, com arrecadação financeira, enquanto a Infraero segue sem receber pelo uso do espaço”.

O aeroclube atesta que é uma entidade civil sem fins lucrativos, voltada à formação de pilotos à promoção da aviação geral, com ocupação legítima e reconhecida. Ressalta também que a prestação de serviços de hangarem é legal. “A ordem de desocupação imediata fere o princípio da continuidade do serviço público prestado pelo aeroclube à comunidade”, pondera a diretoria. “O aeroclube reafirma sua posição ao diálogo, mas não aceitará ser tratado como invasor”, finaliza a nota.

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A Infraero também cita que está aberta ao diálogo “para conversar e encontrar uma solução para a regularização contratual e financeira do aeroclube”.

Investimentos

A Infraero informa já foram investidos mais de R$ 8 milhões em melhorias no aeroporto canelense. Ainda, que mais R$ 14 milhões devem ser aportados na estrutura, entre 2025 e 2027.

“Prometemos deixar a infraestrutura pronta e adequada, estando disponível para as companhias operarem seus voos, de acordo com a estratégia comercial de cada uma delas e dentro da capacidade instalada do terminal (não cabendo essa responsabilidade à Infraero)”, concluí a empresa pública.