Após conversa com prefeito, moradores de Canudos dizem estar mais tranquilos sobre possíveis remoções

Moradores do bairro Canudos, notificados pela Prefeitura de Novo Hamburgo para desocupar seus imóveis – construídos em áreas consideradas irregulares –, receberam a visita do prefeito Gustavo Finck na noite da última quinta-feira (3). Segundo o chefe do Executivo, o objetivo era “levar a verdade e esclarecer boatos”. As áreas em questão fazem parte de um projeto de obras viárias ligadas à construção de novos empreendimentos habitacionais no bairro.

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Na Rua Adolfo Henrique Streb, próximo ao Aeroclube, o aposentado Sérgio de Oliveira, 72 anos, vive no mesmo endereço há quase 34 anos e teme perder a casa onde construiu sua vida. Contudo, após conversa com Finck, ele sente-se momentaneamente mais tranquilo. “O prefeito disse que, se eu precisar sair, serei o último”, relatou.

Processo judicial busca segurança

O advogado de Oliveira, Lucio Pithan, afirma que a Prefeitura informou não haver urgência para a desocupação dessa rua específica, diferentemente do que ocorre na Rua Athanásio Becker, onde a liberação de uma via é necessária para o início das obras. “Deram 30 dias para sair e não deram mais explicações. Por isso judicializamos o caso, buscando segurança jurídica para o seu Sérgio e para outros moradores em situação semelhante”, explicou o advogado.

Apesar de não possuir escritura ou habite-se, a moradia de Sérgio conta com fornecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo, o que, segundo Pithan, configura reconhecimento tácito por parte do poder público. Ele defende que o tempo de posse garante o direito à usucapião:

“Não é justo que, de uma hora para outra, sem diálogo, ele tenha que sair. A Prefeitura precisa apresentar uma solução com responsabilidade social. Ele (o prefeito) disse que essas pessoas não precisam ter pressa, que ninguém vai precisar deixar suas casas agora. A urgência era em relação a onde fica a rua Athanásio Becker. Mas vamos manter o processo até ter uma determinação ou um acordo com a prefeitura para que ele tenha uma tranquilidade jurídica que ele vai ter um teto sobre a sua cabeça”, informou.

Preocupação com o futuro

Aposentado desde 2005, Oliveira trabalhou até o ano passado e conta que estava se preparando para voltar à ativa quando surgiu a preocupação com a possível remoção. “O medo é sair de casa para trabalhar e, quando voltar, não ter mais nada. Quando vim para cá, era um banhado, não havia rua nem projeto”, relembra

Casa teria que ser destruída para dar sequência à rua

Dário Gonçalves/GES-Especial

Sérgio Oliveria vive no local há 34 anos

Dário Gonçalves/GES-Especial

Sérgio Oliveira e Lucio Pithan

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No último dia 4, o prefeito Gustavo Finck se manifestou nas redes sociais sobre a situação: “Mais uma conversa com a comunidade do bairro Canudos, levando a verdade e esclarecendo muitos boatos criados por pessoas que ainda não esqueceram as eleições do ano passado. Novo Hamburgo está sendo reconstruída e no horizonte uma cidade organizada e próspera. Estamos cuidando da nossa gente”, escreveu.

A Prefeitura tem informado que os moradores afetados pelas obras terão apoio, inclusive com pagamento de aluguel social custeado pela construtora responsável pelo empreendimento. No entanto, nem todos os casos foram incluídos nos acordos até o momento.