Ministro das Comunicações, Juscelino Filho decide pedir demissão após denuncia da PGR

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu pedir demissão do cargo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal.

A decisão foi articulada durante um almoço reservado nesta terça-feira (8), em Brasília, que contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e lideranças do União Brasil, na residência do presidente do partido, Antonio Rueda, conforme informações do portal Metrópoles.

Embora o encontro já estivesse agendado antes da denúncia vir à tona, ele acabou se tornando o palco para a definição política que culminou na saída de Juscelino.

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Segundo relatos, Gleisi Hoffmann sinalizou que o governo preferia que o ministro entregasse sua carta de demissão, evitando o desgaste político de uma exoneração direta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A interlocutores, o próprio Lula já havia indicado que afastaria Juscelino caso a denúncia da PGR fosse formalizada e aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista ao UOL em junho de 2023, Lula afirmou que Juscelino permaneceria no cargo apenas até a formalização de uma denúncia. “Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro. Se houver, será afastado”, declarou o presidente na ocasião.

A expectativa é que Juscelino entregue sua carta de demissão ainda nesta terça-feira. O nome do substituto deve ser indicado pela bancada do União Brasil na Câmara. Um dos mais cotados para assumir o cargo é o líder do partido na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), que acompanhou Lula em viagens ao Japão e Vietnã no final de março.

Denúncia e investigação

A denúncia da PGR é a primeira apresentada por Paulo Gonet, atual procurador-geral, contra um ministro do primeiro escalão do governo Lula. O caso investiga supostas irregularidades na destinação de emendas para obras de pavimentação na cidade de Vitorino Freire (MA), onde a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, era prefeita.

Uma reportagem do Estadão, publicada em janeiro de 2023, revelou que pelo menos R$ 5 milhões foram utilizados para asfaltar uma estrada que passa por uma fazenda pertencente à família do ministro. No total, Juscelino teria direcionado mais de R$ 50 milhões em emendas do chamado “orçamento secreto” durante seu mandato na Câmara. A execução das obras ficou sob responsabilidade da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A Polícia Federal concluiu a investigação em junho de 2023, atribuindo ao ministro os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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