Ministro de Lula critica oligopólios no setor de gás natural

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, denunciou, nesta terça-feira (8/4), a presença de “grandes oligopólios” no setor brasileiro de gás natural e criticou a atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A declaração foi dada em entrevista coletiva após o evento Gas Week 2025.

Para o ministro, é necessário impedir os oligopólios nacionais, que, segundo ele, “foram implementados por políticas públicas equivocadas do governo anterior”.

“Verdadeiros oligopólios, formados no governo anterior e liderados pelo ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, atravancam o crescimento nacional, encarecendo o gás natural e o gás de cozinha”. Silveira completou: “Não serão os ataques que tenho sofrido que irão intimidar a implementação das nossas políticas”.

A jornalistas, o ministro de Lula (PT) também acusou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de vender “criminosamente” as infraestruturas sem considerar a amortização dos ativos e fizeram com que o gás natural encarecesse.

Ele destacou que as agências reguladoras precisam fiscalizar para corrigir “distorções que notoriamente foram criadas por políticas entreguistas, lideradas pelo ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes”.

Silveira disse que o MME está “indignado” por estar “lutando tanto por questões tão óbvias e que estão tão explícitas, inclusive técnicas e numericamente já apresentadas em tudo com o Ministério de Minas e Energia”.

Críticas à ANP

O titular da pasta de Minas e Energia também exigiu que a ANP cumpra a agenda regulatória para destravar avanços no setor de gás. Para ele, “é imprescindível que a ANP cumpra seu papel”.

“A falta de regulação, por parte da agência, quanto ao método de cálculo dos preços da infraestrutura de escoamento e processamento encoraja a Petrobras a fixá-los como bem entende. Cabe à agência, portanto, impor preços justos e adequados para o sistema”, disse Silveira, em referência ao cálculo para esses dois sistemas.

“As agências são reguladoras e, portanto, devem implementar as políticas públicas demandadas pelo governo federal”, frisou. “O governo do presidente Lula já demandou, de forma objetiva, muitas políticas públicas a serem implementadas pela ANP, nesse caso específico, e que ainda não avançaram. Nós cobramos da ANP, que ela implemente essas políticas a fim de reduzir o preço do gás”.