MPSP denuncia prefeito da “cidade de Bolsonaro” por abuso de poder

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o prefeito eleito de Eldorado, no interior de São Paulo, Noel Castelo (Solidariedade), e o vice-prefeito, o Professor Joel (União), por abuso de poder político. A denuncia foi recebida pela Justiça Eleitoral da cidade nesta terça-feira (8/4).

Segundo o MPSP, o documento assinado pela promotora de Justiça Mayara Lippel aponta que a empresa contratada para o gerenciamento de informações, atualização de conteúdos em sites, gestão de redes sociais (Facebook e Instagram) e canais informativos da Prefeitura se utilizava dessas plataformas para enaltecer a imagem de Noel e descredibilizar os oponentes políticos.

Ainda de acordo com a promotoria, também foi constatado que a empresa foi contratada pela administração municipal mediante dispensa de licitação. Além disso, uma pessoa conhecida do dono da companhia ficava responsável por monitorar o e-mail destinado para o envio de propostas das eventuais concorrentes da licitação, o que permitia o acesso as informações sobre outras propostas.

“Cidade de Bolsonaro”

• Eldorado ficou conhecida como a cidade de Bolsonaro: “A terra que me acolheu, que me projetou para o Brasil e para o mundo. Eldorado mora no meu coração”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em discurso feito numa praça da cidade em 2019. “Devo muito da minha vida a essa pequena-grande Eldorado.”
• Apesar de ter nascido em Glicério, no noroeste paulista, Bolsonaro viveu em Eldorado durante o período de formação educacional: da infância aos 18 anos de idade, entre as décadas de 1960 e 1970.

O vice-prefeito eleito Joel Estevam também foi condenado pelo mesmo crime. Para a promotoria, ambos integravam uma “chapa única e indivisível” e por isso Joel foi beneficiado pelas ações de Noel nas eleições.

Noel e Joel ocupavam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de forma interina até o último domingo (6/4), data em que venceram o pleito e assumiram a gestão municipal de maneira definitiva.

Eleições suplementares

A chapa foi eleita depois da realização de eleições suplementares aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após indeferimento do registro da candidatura de Elói Fouquet, da coligação Novos Rumos (Cidadania, PSDB e PDT).

Fouquet foi reconhecido inelegível devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. De acordo com o TRE-SP, a conduta do candidato “importou dano ao erário [cofres públicos] e enriquecimento ilícito de terceiro”. A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior (TSE) em dezembro do ano passado.

No último domingo (7/4), Prof. Noel Castelo recebeu 3.092 votos (41,87%), seguido por Doutor Galindo (PSD), com 2.795 (37,85%); e Dra. Débora (PT), com 1.497 (20,27%).