Prédio público abandonado há quatro anos abrigará oito ONGs de Novo Hamburgo

O antigo prédio da Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo foi oficialmente cedido à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) SOS do Bem NH nesta terça-feira (8). O espaço será transformado em um centro de ações sociais e culturais no município. Localizado na Rua Três de Outubro, no bairro Pátria Nova, o imóvel pertence à União e estava sem uso há quatro anos, desde a transferência da Justiça do Trabalho para outro endereço.

Ao menos oito ONGs de diferentes áreas devem se instalar no local, sob coordenação da SOS do Bem NH, entidade ligada à causa animal, que em 2025 completa cinco anos de atuação. A presidente da Oscip, Elisa Ana Saul, recebeu as chaves do prédio das mãos do superintendente do Patrimônio Público da União (SPU) no Rio Grande do Sul, Emerson Rodrigues, e celebrou o que chamou de “um momento histórico” para Novo Hamburgo.

“Esse é um sonho construído com muito esforço coletivo. Aqui vai funcionar o Centro de Atendimento do Terceiro Setor. Além da sede da nossa entidade, vamos receber outras organizações que fazem um trabalho fantástico, mas estão praticamente desassistidas pelo poder público e não têm condições de ampliar suas ações”, afirmou Elisa.

Ela destaca que o processo de cessão tramitava havia cerca de dois anos junto à SPU. “Sabemos o quanto nossa cidade precisa de espaços de acolhimento, diálogo e promoção da dignidade, sem qualquer vínculo político ou religioso. Esse prédio, que estava abandonado, vai se tornar um ponto de transformação social. É um compromisso que assumimos com a cidade”, completou.

Embora tenha a lista das ONGs que devem se instalar no prédio, Elisa prefere aguardar a formalização das parcerias para, então, fazer a divulgação oficial.

Cessão garante segurança jurídica para investimentos

O chefe da área de destinação da SPU no RS, Carlos Leonardo Klein Barcelos, explicou que a assinatura do termo de guarda provisória, ato que ocorre nesta terça-feira junto com a entrega das chaves, é o primeiro passo, enquanto o processo de cessão definitiva segue em andamento.

“O projeto apresentado demonstra grande potencial de impacto social. Com isso, demos esse primeiro passo que concede à SOS do Bem o direito e também a responsabilidade de manter e adaptar o prédio para sua nova função”, disse Barcelos.

A cessão terá prazo inicial de dez anos, prorrogável por igual período, o que garante segurança jurídica e viabiliza investimentos de médio e longo prazo, tanto com recursos próprios quanto por meio de editais, parcerias e emendas parlamentares.

“O processo de cessão exige tempo, análise técnica e articulação com a unidade central em Brasília. É criterioso, pois trata-se de patrimônio público. Mas temos convicção de que esse prédio, que estava parado e gerando custos à União, agora será útil para quem mais precisa”, afirmou Rodrigues. “O exemplo da SOS do Bem aqui em Novo Hamburgo mostra exatamente o que queremos com esse tipo de política: que o povo se beneficie diretamente daquilo que é do povo”, completou.

Prefeitura tinha cessão, mas manteve local sem uso

A entrega do prédio foi acompanhada por voluntários da SOS do Bem NH e representantes de outras entidades que devem ocupar o espaço após a reforma. Apesar de estar estruturalmente em boas condições, o imóvel precisa de reparos devido ao tempo de abandono, com infiltrações e pequenos furtos registrados ao longo dos anos.

Antigo prédio da Justiça do Trabalho em Novo Hamburgo, que fica na Rua Três de Outubro, no bairro Pátria Nova, estava abandonado há quatro anos

Isaías Rheinheimer/GES-Especial

Antigo prédio da Justiça do Trabalho em Novo Hamburgo, que fica na Rua Três de Outubro, no bairro Pátria Nova, estava abandonado há quatro anos

Isaías Rheinheimer/GES-Especial

Devido ao abandono, parte interna do prédio sofreu danos com a ação do tempo e foi alvo de pequenos furtos

Isaías Rheinheimer/GES-Especial

Devido ao abandono, parte interna do prédio sofreu danos com a ação do tempo e foi alvo de pequenos furtos

Isaías Rheinheimer/GES-Especial

Devido ao abandono, parte interna do prédio sofreu danos com a ação do tempo e foi alvo de pequenos furtos

Isaías Rheinheimer/GES-Especial

Devido ao abandono, parte interna do prédio sofreu danos com a ação do tempo e foi alvo de pequenos furtos

Isaías Rheinheimer/GES-Especial

Devido ao abandono, parte interna do prédio sofreu danos com a ação do tempo e foi alvo de pequenos furtos

Isaías Rheinheimer/GES-Especial

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Até o ano passado, o prédio estava cedido à Prefeitura de Novo Hamburgo, que o manteve inativo. Com o vencimento do termo de cessão e a ausência de interesse em renová-lo, a Prefeitura abriu caminho para que a SOS do Bem NH assumisse a administração do imóvel.

O estacionamento nos fundos da edificação, que vinha sendo utilizado pela Guarda Municipal — cuja sede é ao lado —, também deverá ser desocupado. A notificação oficial foi feita nesta terça-feira (8) e foi acompanhada por agentes da Polícia Federal.

Programa nacional viabiliza a cessão

Apesar do foco local, a cessão faz parte do programa nacional Imóvel da Gente, criado pelo governo federal em 2024. A proposta é dar uso social a imóveis públicos ociosos. “O presidente Lula disse algo muito simples e potente: se os imóveis da União não servem mais para os órgãos públicos, que sirvam ao povo. Isso virou uma política concreta. Em 2024, destinamos 650 imóveis em todo o Brasil. A meta para 2025 é dobrar esse número”, detalhou Rodrigues.

Segundo ele, essa mudança só foi possível porque a SPU deixou de ser subordinada ao Ministério da Economia e passou a integrar o Ministério da Gestão e da Inovação. “Deixamos de olhar apenas a planilha. Passamos a considerar a função social e o impacto real. Com isso, as equipes trabalham hoje com um propósito muito mais amplo”, concluiu.