Acordo de divórcio pode estabelecer guarda e pensão para pets; entenda

Vistos como membros da família, os animais integram, cada vez mais, a rotina de vários brasileiros. Uma pesquisa realizada em 2024 pela Abinpet, em parceria com o Instituto Pet Brasil, revelou que o país possui mais de 160 milhões de animais, entre cães, gatos, aves, répteis, peixes e pequenos mamíferos. Contudo, esse número expressivo chama atenção para uma questão específica: em caso de divórcio, quem se torna responsável pela guarda do pet?

Segundo Lize Borges, advogada e professora do curso de direito da Universidade Salvador (Unifacs), o Código Civil trata os animais de estimação como bens semoventes, ou seja, de forma semelhante a objetos móveis, como um carro ou qualquer outro bem.

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A convivência leva esses pets a expressarem comportamentos inusitados

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É importante ter cuidado com a alimentação dos pets

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Nem todo alimento pode ser ofertado aos animais de estimação

Cães Online / Reprodução

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E adaptam-se em certa medida ao convívio com o outro

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Cães e gatos podem viver em harmonia

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Apesar disso, uma nova proposta de atualização do Código Civil que ainda está em trâmite no Congresso Nacional propõe que os pets sejam reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir, passando a ter uma proteção jurídica mais específica.

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