Moraes concede prisão domiciliar a acusado de matar Marielle

O ministro Alexandre Moraes (STF) concedeu prisão domiciliar ao deputado Domingos Brazão (sem partido), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e o seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A decisão do magistrado vai de encontro à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa do parlamentar.

No despacho, o ministro Alexandre de Moraes determinou o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e impôs a proibição de acesso a redes sociais, de contato com os demais investigados e de concessão de entrevistas. Também estabeleceu regras rigorosas para visitas, autorizando apenas a entrada de advogados de defesa, irmãos, filhos, netos e demais pessoas previamente autorizadas pelo STF.

O pedido foi protocolado pela defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de abril. Os advogados de Brazão alegam que ele sofre de diversos problemas de saúde e que seu estado é grave, com risco elevado de morte súbita.

Entre os argumentos apresentados estão uma significativa perda de peso – mais de 21 kg em seis meses – além de dores no peito, quadro de insuficiência renal e problemas cardiovasculares. O deputado já passou por um procedimento de angioplastia com colocação de stents cardíacos.