STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus em trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, após os acusados se tornarem réus por cinco crimes, entre eles o de golpe de Estado. O processo será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A partir de agora, Bolsonaro e seus aliados — militares e ex-ministros — passam a responder criminalmente. As defesas poderão arrolar testemunhas para depor a favor dos denunciados, sendo permitido até oito nomes por crime imputado. Ou seja, como Bolsonaro e os demais respondem por cinco crimes, eles poderão indicar até 40 testemunhas.

Conforme prevê o Código Penal, os réus terão garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa. Todos serão parte de uma ação penal que deve ser formalizada no sistema interno do STF nos próximos dias — o processo não tramita sob sigilo.

Texto em atualização.