Conselheiro põe fim ao voo de cruzeiro da fusão da Gol com a Azul

Até agora tramitando sem sobressaltos, o processo de fusão das companhias aéreas Gol e Azul enfrenta a primeira turbulência. Isso porque o processo que analisa possíveis irregularidades no acordo de compartilhamento de voos celebrado entre as duas empresas pode ser retirado da gaveta e voltar a tramitar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Conselheiro da autarquia, Gustavo Augusto apresentou uma avocação questionando a decisão da superintendência-geral do próprio Cade que arquivou a investigação no último dia 1ª de abril.

O acordo de “codeshare” (compartilhamento de voos) foi anunciado em maio de 2024, bem antes do início do processo de fusão das duas companhias aéreas, que ocorreu em janeiro deste ano.

Gol e Azul passaram a compartilhar rotas domésticas e seus programas de fidelidade. A operação não foi previamente informada ao Cade — desvio que foi reconhecido, inclusive, na decisão que determinou o arquivamento do processo na autarquia.

A ausência de comunicação prévia é um dos pontos destacados pelo conselheiro Gustavo Augusto. Ele também aponta que as duas empresas compartilham mais do que rotas, incluindo a partilha de “infraestruturas próprias para a prestação do serviço objeto do acordo, notadamente seus aviões e sistemas informacionais”.

“O acordo em questão prevê o compartilhamento de infraestrutura essencial entre os concorrentes, o que pode ser qualificado como a existência de um empreendimento comum”, apontou o conselheiro. Gustavo Augusto também afirma que o acordo “pode suscitar preocupações concorrenciais, com possíveis efeitos negativos aos consumidores”.

A avocação precisa passar por análise dos demais integrantes do Cade. A avaliação já começou nesta terça-feira (15), de forma virtual, e tem prazo de cinco dias corridos.