“Caráter existencial”: defesa de juiz com nome falso contesta processo

São Paulo — A defesa do juiz que usou um nome falso durante 45 anos questiona a acusação de falsidade ideológica contra o magistrado. Para o advogado Alberto Toron, à frente do caso a partir de agora, José Eduardo Franco dos Reis não pode ser condenado pelo crime, pois não obteve vantagens com a farsa.

“É um homem que teve uma vida irrepreensível, tanto privada como pública. Quanto à questão da falsidade ideológica, ela só se caracteriza quando você falseia a verdade com o fim de obter uma vantagem indevida. Ele nunca obteve nenhuma vantagem indevida trocando o nome”, afirmou Toron.

Em entrevista ao Metrópoles, o advogado disse que não poderia falar sobre os motivos que levaram seu cliente a usar outro nome, mas descreveu a história como “triste” e de “caráter existencial”.

O escritório de Toron foi contratado para defender o juiz depois que uma investigação policial apontou que José Eduardo se passava por Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.

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José Eduardo Franco dos Reis é o nome verdadeiro do juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, segundo MPSP

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O documento com nome falso usado pelo juiz José Eduardo Franco dos Reis

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A farsa do magistrado aposentado veio à tona depois que ele foi ao Poupatempo da Sé tirar a segunda via do RG para Edward. O sistema da instituição, no entanto, apontou que as digitais pertenciam, na verdade, a um homem chamado José Eduardo.

Ao ser chamado na delegacia para depor sobre o caso, José Eduardo chegou a dizer que era irmão gêmeo de Edward, mas a versão não convenceu a polícia, que continuou com as investigações e desvendou o caso.

Com o nome falso de Edward, José Eduardo se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi aprovado em um curso de juiz e assinou milhares de sentenças durante anos.

A identidade falsa também foi utilizada para doar um imóvel e vender outro para as irmãs e o cunhado, mostrando que ao menos parte da família também sabia da farsa.

Depois do depoimento à polícia em que fingiu ter um irmão gêmeo, o juiz mudou de endereço e passou pelo menos três meses sem ser encontrado. Toron diz que seu cliente continua no Brasil e responderá ao processo normalmente. “Ele sempre esteve no Brasil”, afirma o advogado.

Além da acusação de falsidade ideológica, José Eduardo também foi denunciado por uso de documento falso, por ter apresentado uma certidão de nascimento falsificada para conseguir seu primeiro RG com nome de Edward, em 1980.

A defesa diz que o caso já estaria prescrito. “Ele tem esse documento há 40 anos. Então se lá atrás ele fez uso do documento, isso já tá alcançado pela prescrição”, afirmou Toron.

O advogado contratado por José Eduardo para defendê-lo é conhecido pela defesa de casos emblemáticos da Lava Jato e já trabalhou para nomes como o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).