IPVA 2025: Teve carro roubado? Veja os estados que oferecem restituição nesses casos

O Governo de São Paulo iniciou na última segunda-feira (7) a restituição do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros roubados ou furtados em 2024. Outros estados também oferecem reembolso do tributo, como Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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Veja como solicitar a restituição do IPVA em cada estado a seguir:

São Paulo

Os motoristas que tiveram seus carros roubados dentro do estado devem, primeiramente, registrar o Boletim de Ocorrência (B.O) e aguardar o bloqueio do veículo pelo Detran-SP. Em seguida, consultar a página do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) para verificar se tem direito à restituição.

Se o benefício for aplicável, basta solicitar por meio do portal da Sefaz-SP com o número do Renavam e do B.O.

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Vale lembrar que o cálculo do valor da restituição varia conforme o caso e considera fatores como o período do ano em que foi registrado o boletim de ocorrência, se o IPVA foi pago integral ou parcialmente e ainda se o veículo foi posteriormente recuperado ou não.

O valor será recebido em uma agência do Banco do Brasil mediante a apresentação de documentos de identificação (RG e CPF) ou cópia do Contrato Social, no caso de pessoa jurídica. O pagamento será feito de forma proporcional, respeitando o período em que ficaram sem o bem.

A quantia fica disponível durante dois anos, seguindo calendário de restituição. Caso o solicitante perca o prazo de resgate, a solicitação deve ser feita via Sistema de Veículos (Sivei) da Sefaz-SP. Veja o calendário de pagamento da restituição:

• Ocorrências no 1º trimestre de 2024 – Liberação: 07/04/2025;
• Ocorrências no 2º trimestre de 2024 – Liberação:​ ​​​22/04/2025;
• Ocorrências no 3º trimestre de 2024​ – Liberação: 05/05/2025;
• Ocorrências no 4​º trimestre de 2024​ – ​Liberação: 19/05/2025

Bahia

A solicitação pode ser feita pela plataforma digital do governo estadual, onde o interessado consegue acesso aos serviços da administração pública.

Será necessário realizar autenticação por meio do CPF ou através da conta gov.br do Governo Federal. Em seguida, basta pesquisar por “Solicitar Restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA” e preencher os dados do requerimento. Enfim, confirme os dados e envie a solicitação.

Rio de Janeiro

O reembolso do IPVA para carros furtados no Rio de Janeiro deve passar por processo parecido com o de São Paulo. O beneficiário deve enviar o B.O. e os órgãos estaduais envolvidos, como Detran-RJ e Sefaz-RJ, fazem a comunicação entre si para atestar o cadastro do roubo nos sistemas.

O formulário de restituição pode ser acessado no site da Secretaria Estadual da Fazenda Estadual. Além do B.O., serão necessários documentos de identificação, como RG e CPF.

O valor é correspondente ao período em que o proprietário ficou sem o veículo e o pagamento pode ser feito através de depósito em conta ou abatimento no valor do próximo IPVA.

Minas Gerais

Já em Minas Gerais, a solicitação precisa ser feita pelo Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare), após preencher o formulário disponível na Sefaz-MG.

O proprietário precisa ter o boletim de ocorrência em mãos, além de documentos de identificação (RG e CPF) e dados bancários.

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Vale ressaltar que o requerente receberá a restituição apenas se não estiver inadimplente com o IPVA e deve ter a Certidão de Débito Tributário (CDT) negativa.

Rio Grande do Sul

Por fim, o Rio Grande do Sul disponibiliza uma página dedicada à devolução do IPVA diretamente pelo site de serviços do estado (domínio gov.br).

Na hora de solicitar, o proprietário precisa baixar um formulário e preenchê-lo com informações pessoais (RG, CPF) e dados do veículo (marca, modelo, Renavam e ano de fabricação). Após envio do protocolo eletrônico, a Receita Estadual informará sobre o seu status em até cinco dias úteis. Já a conclusão do processo de restituição ocorrerá em até seis meses.

Além disso, o estado também permite restituição de IPVA de veículos perdidos em desastres naturais, como enchentes.

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