Câmara analisa projeto que propõe o ensino sobre violência de gênero nas escolas após série de feminicídios no RS

O feriado prolongado de Páscoa foi marcado por uma triste e alarmante estatística no Rio Grande do Sul: nove mulheres foram assassinadas em casos de feminicídio entre a Sexta-feira Santa e a segunda-feira (21), feriado de Tiradentes. Diante dessa onda de violência, uma coincidência chama atenção: a discussão sobre políticas públicas de prevenção volta à pauta da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo na sessão desta quarta-feira (23), com a análise do Projeto de Lei nº 15/2025.

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A proposta prevê a inclusão do tema “violência contra a mulher” como conteúdo transversal nas escolas municipais. O texto determina que, no início de cada ano letivo, as instituições de ensino articulem datas para debater com os estudantes as causas e consequências da violência de gênero, bem como os mecanismos para preveni-la.

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A ideia surgiu em 2017, na primeira edição do projeto Vereador Mirim, apresentada pela então aluna Júlia Marques, da Emeb Elvira Brandi Grin. À época, o projeto foi aprovado por unanimidade, mas sofreu veto parcial do Executivo municipal, que alegou inconstitucionalidade em dois dispositivos.

Em meio à comoção recente, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) resgatou a proposta e reforçou, em suas redes sociais, a urgência do tema: “Num momento em que a onda de feminicídios assusta e destrói vidas, não podemos recuar! Defender políticas públicas é defender a vida das mulheres.”

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A votação, inicialmente marcada para o dia 9 de abril, foi adiada após pedido de vista do líder de governo, vereador Giovani Caju (PP) para que houvesse tempo hábil para apresentação de emendas.

Emenda propõe foco nos anos finais do Ensino Fundamental

A emenda apresentada por Giovani Caju propõe que a abordagem sobre violência de gênero seja direcionada especialmente aos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. O parlamentar justifica a proposta com base na relevância social e educacional dessa faixa etária.

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“A abordagem do tema nesse estágio ajuda os adolescentes a reconhecerem abusos, desconstruírem relações tóxicas e fomentarem vínculos saudáveis, baseados no respeito e na igualdade”, argumentou.