Após operação da PF, cúpula do INSS é afastada; veja nomes

Além do diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, a Polícia Federal (PF) afastou outros quatro funcionários da cúpula do órgão como resultado da megaoperação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quarta-feira (23/4).

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram afastados os seguintes servidores:

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

A informação foi repassada durante uma coletiva de imprensa realizada poucas horas depois da deflagração da operação pela PF.

Participam da entrevista, além de Lewandowski, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Operação Sem Desconto

A operação, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na manhã desta quarta para avançar nas investigações sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

São cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outro seis de prisão no Distrito Federal e outros 13 estados. Segundo a PF, o objetivo das ações é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.

Veja imagens da operação:

A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.

Segundo a apuração, as entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.

Como mostrou a coluna, entidades alvo da PF tiveram convênios com o INSS suspensos depois das ações da corporação.

A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores.

Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidade associativas de aposentados.

Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.

A PF também mapeou empresas de fachada que receberam milhões provenientes de desvios relacionados à cobrança indevida de descontos de mensalidades associativas de beneficiários.

A coluna apurou que somente um dos grupos de empresas de fachada investigadas recebeu mais de R$ 300 milhões proveniente dos desvios.

Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).

Sob Lula, após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.

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No total, estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão