DF: paciente morre em hospital psiquiátrico no feriado de 21 de abril

Paciente psiquiátrica internada no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Taguatinga, Eva de Oliveira Silva, 52 anos, foi encontrada morta na madrugada do aniversário de Brasília (21/4), em um dos banheiros da unidade de atendimento.

A causa da morte está sob investigação, mas há indícios de parada cardíaca. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), para passar por exames periciais.

Essa foi a segunda morte de uma paciente no HSVP em menos de quatro meses. No último Natal (25/12), Raquel de Andrade, 24, morreu após passar a noite do feriado amarrada a um leito.

Diante de denúncia de falhas no atendimento e no acolhimento de pacientes no HSVP, uma comitiva de parlamentares e de representantes de instituições da área da saúde visitaram o hospital, na manhã desta quarta-feira (23/4).

O grupo era formado pelos presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Educação e Cultura da Câmara Legislativa (CLDF) Fábio Félix (PSol) e Gabriel Magno (PT), respectivamente; pelos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF); e por representantes do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-1) e do Mecanismo de Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Denúncias

Eva foi internada no HSVP na sexta-feira (18/4). A paciente morreu na madrugada do aniversário de Brasília (21/4) e, segundo informações obtidas pelos visitantes durante a fiscalização, há relatos de que ela não teria recebido o atendimento necessário.

Outros pacientes, inclusive, teriam dormido assustados diante da situação narrada. Ainda durante a visita, os parlamentares e representantes das instituições identificaram sinais de pacientes hipermedicados, principalmente entre mulheres.

Além disso, pacientes estariam ficando sem atividades ocupacionais e passando a maior parte do tempo em “banhos de Sol”. O grupo também identificou profissionais de saúde em atividade, mas adoecidos.

Pedidos de fechamento

A Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou o fechamento da HSVP devido a uma série de práticas manicomiais “violentas e ilegais”.

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta diversas irregularidades no hospital, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para apurar a situação da unidade de saúde.

A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Antimanicomial no Brasil para pacientes custodiados do sistema penitenciário. Fora isso, a extinção dos leitos psiquiátricos existentes no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em especial no HSVP, está prevista na Lei Distrital nº 975/1995.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde (SES-DF), responsável pela gestão do HSVP. A pasta confirmou a morte de Eva e informou que o caso está sob investigação.

“Esclarecemos que todas as informações necessárias serão repassadas diretamente aos pacientes e à família [de Eva], conforme os protocolos vigentes”, acrescentou a secretaria.

Sob a justificativa de seguir a legislação sobre Sigilo de Prontuário, a pasta não deu mais detalhes sobre os casos de mortes no HVSP nem sobre eventuais medidas a serem adotadas no hospital.

Em à caso de Raquel de Andrade, a SES-DF afirmou apenas que “todas as providências cabíveis têm sido adotadas para garantir a responsabilização adequada”.