Empresas de fachada receberam R$ 300 mi de descontos indevidos do INSS

A Polícia Federal (PF) mapeou empresas de fachada que receberam milhões provenientes de desvios relacionados à cobrança indevida de descontos de mensalidades associativas de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a apuração da operação Sem Desconto, entidades que mantinham convênios com o INSS faziam as cobranças indevidas direto na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas e depois repassavam os valores desviados para as empresas de fachada. O esquema de cobrança irregular foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens.

A coluna apurou que somente um dos grupos de empresas de fachada investigado recebeu mais de R$ 300 milhões proveniente dos desvios.

A investigação mostrou que os responsáveis pelos desvios ostentavam uma vida de luxo nas redes sociais.

Os investigadores faziam viagens e festas exclusivas e mantinham veículos de luxo comprados com o lucro das atividades ilícitas. Um casal investigado, apurou a coluna, comprou cerca de 100 veículos.

Busca e apreensão

Como mostrou a coluna, a Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (23/4) 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão para avançar em uma investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

A megaoperação foi batizada de Sem Desconto e é realizada em 13 estados. O atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo e é alvo da investigação.

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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais

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Segundo a PF, o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”

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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais

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As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF

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A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas

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Os mandados são cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito Federal

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No total, estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão

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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23/4)

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Carro apreendido pela Polícia Federal na operação sobre fraudes no INSS

Reprodução

A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas que chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.

A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvos da operação. Stefanutto foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele é um dos alvos da investigação.

Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores

Os mandados são cumpridos pela PF nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Irregularidades

De acordo com a PF, as investigações identificaram “a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.”

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

“Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais”, diz a PF.

Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para sobrar mensalidade associativas de aposentados.

Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.

Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).

Sob Lula, após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.