Lewandowski diz que operação da PF busca impedir novos prejuízos a aposentados

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e da Segurança Pública (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que a operação da Polícia Federal contra fraudes no INSS visa proteger os aposentados de novos prejuízos.

Batizada de “Sem Desconto”, a ação apura o desvio de R$ 6,3 bilhões de beneficiários da Previdência Social entre 2019 e 2024.

“É uma operação inicial, mas não é extraordinária. Ela se insere no conjunto de operações que o ministério tem desenvolvido contra o crime organizado. O objetivo é evitar que os aposentados sejam continuadamente lesados”, declarou o ministro em entrevista a jornalistas.

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A investigação revelou que entidades cadastradas na Previdência Social teriam descontado valores mensais dos benefícios de aposentadorias e pensões usando assinaturas falsas. A fraude foi feita por meio de mensalidades associativas não autorizadas, aplicadas diretamente na folha de pagamento dos segurados do INSS.

A operação resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros cinco servidores do alto escalão. Entre os afastados, estão o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o procurador-geral do instituto e o coordenador de Pagamentos e Benefícios.

A ofensiva foi conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e mobilizou 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de seis ordens de prisão temporária e bloqueio de bens no valor de R$ 1 bilhão.

Segundo a PF, o esquema envolvia organizações que se apresentavam como entidades de classe, mas realizavam descontos sem o consentimento dos beneficiários. Os recursos eram desviados por meio de falsificações e da omissão de fiscalização por parte de integrantes da estrutura do INSS.

O caso provocou forte repercussão no governo e levou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a assumir publicamente a responsabilidade pela nomeação de Stefanutto. Em declaração, Lupi também reconheceu que houve falha do governo em não verificar previamente se as entidades atendiam aos requisitos legais para firmar os acordos com a Previdência.

A expectativa é que novas fases da investigação detalhem o envolvimento de servidores públicos e a atuação das associações beneficiadas pelo esquema.

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