Como pedir medida protetiva on-line no Rio Grande do Sul; veja o passo a passo

O serviço que permite que mulheres registrem medidas protetivas de urgência de forma on-line já está disponível. O recurso, disponibilizado nesta quinta-feira (24) no site da Delegacia de Polícia Online da Mulher RS, busca diminuir os trâmites e proteger vítimas de violência contra a mulher. A solicitação via Internet terá a mesma validade da medida protegida solicidata presencialmente. 

Durante o feriadão de Páscoa e Tiradentes, nove feminicídios foram registrados no Estado. Segundo a Polícia Civil, o serviço de medida protetiva on-line já estava previsto, mas sua implementação foi agilizada devido ao alto número de crimes dos últimos dias. 

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“Ela poderá fazer isso (pedido de medida protetiva) sem que o agressor tome conhecimento, sobretudo das cidades menores”, explica o Chefe de polícia do Estado, delegado Fernando Sodré.

Uma cartilha informativa está disponível no site da Delegacia da Mulher e traz o passo a passo de como pedir a medida protetiva. Qualquer fato que ocorreu dentro do território gaúcho pode ser registrado. As exceções são crimes de feminicídio, estupro e sequestro.

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Em quais casos solicitar medida protetiva on-line:

– Afastamento do lar;

– Proibição de manter contato e de aproximar da vítima e de seus familiares;

– Proibição de frequentar determinados lugares;

– Restrição de posse/porte de armas;

– Restrição ou suspensão das visitas a menores;

– Pensão alimentícia.

Como pedir medida protetiva on-line no RS:

– Acesse o site da Delegacia de Polícia Online da Mulher RS. Clique aqui;

– Na aba “Registre sua Ocorrência Policial”, clique em “Violência Doméstica contra a Mulher e Medida Protetiva de Urgência”;

– Na sequência, acesse o site com sua conta Gov.br;

– Depois do login, é hora de preencher todos os dados pessoais;

– Após colocar o endereço, aparece o “Formulário de Avaliação de Risco”;

– Na aba sequinte, é possível cadastrar testemunhas;

– Na sequência, é solicitado que sejam anexadas todas as provas contra o agressor. Podem ser incluídos vídeos, imagens e documentos;

– Também deve ser informado quando e onde ocorreu cada fato;

– A vítima deve indicar qual ou quais medidas protetivas de urgência precisa;

– Por fim, aparecerá um resumo do registro. A Polícia Civil orienta que o protocolo seja anotado ou impresso.