Empresária é condenada em R$ 15 mil por chamar chef de “ladrão”

Uma empresária foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um chefe de cozinha. O motivo: ela o chamou de “ladrão” e “falsário” em um grupo de WhatsApp, além de incentivar outros empresários a excluí-lo do meio profissional. A decisão foi públicada nesta quinta-feira (24).

O caso aconteceu no município de Imbituba, no litoral sul do estado, após o fim de um contrato comercial entre os dois. As mensagens com as ofensas foram registradas em ata notarial — documento que garante que aquelas mensagens realmente existiram — e foram usadas como prova no processo.

Testemunhas afirmaram que os ataques tiveram grande repercussão entre os empresários da região, o que prejudicou a reputação do chef, conhecido há anos no município.

A empresária alegou que apenas expressou sua opinião durante uma discussão sobre o contrato. No entanto, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que ela extrapolou os limites da liberdade de expressão.

“Embora fundamental, (esse direito) não é absoluto. No caso em tela, restou evidenciado que a apelante extrapolou os limites do exercício legítimo desse direito ao ofender o apelado com as palavras ‘ladrão’ e ‘falsário’, e ao conclamar outros empresários a excluí-lo do meio social e profissional da região”, afirmou o desembargador responsável por relatar o caso.

Outros magistrados acompanharam esse entendimento, e a sentença da comarca de Imbituba foi mantida. O valor da indenização, segundo o tribunal, foi proporcional ao dano causado à imagem do chef.