Fraude no INSS atinge aposentados de Cachoeiro; veja o que fazer

O escândalo de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelado após operação da Polícia Federal (PF) tem gerado revolta em aposentados e pensionistas de Cachoeiro de Itapemirim.

Com a revelação de descontos indevidos no benefício dos segurados, muitos têm buscado ajuda para tentar reaver o dinheiro perdido. Em outros casos, o valor foi devolvido após acionar a associação responsável pelo desconto.

“No ano passado, percebi um desconto indevido de 40 reais na aposentadoria de minha esposa. Entrei em contato com o INSS e me informaram que eu devia acionar a associação responsável pelo desconto. Conseguimos reaver o dinheiro, e a associação ainda enviou um valor extra como forma de reparo. Achamos estranha a atitude, na época”, afirma o aposentado Aroldo César.

Já Aldemir Poncini, também aposentado, não teve a mesma sorte. “Busquei ajuda no INSS, porém não consegui atendimento em nenhum dos dias que estive presente. Tentei por telefone, mas não consegui. Um amigo me orientou a entrar em contato com a associação que realizou o desconto, mas nenhuma forma de contato era válida. Não sei mais o que fazer”, destacou.

As investigações revelaram que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de forma irregular de beneficiários do INSS. Para pedir o reembolso desses valores, é necessário seguir alguns procedimentos.

Etapas para solicitar o ressarcimento:

1. Registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo é formalizar a queixa por meio da Ouvidoria, garantindo que a denúncia seja analisada e encaminhada aos setores competentes para apuração da fraude.
2. Contatar a entidade responsável pelos descontos: Se os valores foram subtraídos por alguma entidade (como sindicatos ou associações), é recomendado que o segurado entre em contato diretamente com essa organização. O telefone costuma constar no contracheque. O INSS também pode ajudar nesse contato, se necessário.
3. Fazer o protocolo oficial de ressarcimento: Após registrar a queixa, o beneficiário pode protocolar o pedido de devolução pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS (mediante agendamento).
4. Enviar um e-mail sobre o desconto indevido: Outra alternativa é relatar o caso diretamente ao INSS por e-mail, no endereço [email protected]. O órgão verificará se há autorização formal para o desconto e, se não houver, solicitará a devolução dos valores.
5. Acompanhar o andamento do processo: O segurado pode verificar o status do pedido por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135. Em caso de dificuldades, é aconselhável procurar um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que o processo seja conduzido corretamente.

Para solicitar o reembolso, é essencial juntar documentos que comprovem a fraude, como extratos com os descontos irregulares, documentos pessoais e, se houver, o boletim de ocorrência.

Prevenção de novos descontos

Mesmo após a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam esses débitos, a recomendação é que os beneficiários bloqueiem ou excluam novas cobranças suspeitas. Isso pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo número 135.

Na plataforma, basta digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” no campo de busca da página inicial e seguir as orientações. Também é importante consultar o “Extrato de Benefício” para verificar se há algum desconto não autorizado e, em caso positivo, solicitar a exclusão imediata.

Entenda o esquema

A fraude foi exposta com a deflagração da operação conjunta da PF e CGU. Segundo as investigações, entidades civis realizavam os descontos sob a justificativa de oferecer serviços como assistência funerária, odontologia e hospedagens em colônias de férias, mas muitos desses descontos foram feitos sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.

Na tarde de quarta-feira, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado pelo presidente Lula, após seu nome aparecer nas investigações. Outros cinco servidores também foram afastados por suspeita de envolvimento.O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os bens das empresas e pessoas envolvidas poderão ser utilizados para indenizar os lesados pelo esquema.

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