Indígenas rechaçam projeto de binário do Morro dos Cavalos: ‘Aguardamos os túneis’

Promessa do governo de SC é que, com o binário do Morro dos Cavalos, o trânsito da região seja desafogado, mas proposta enfrenta resistências de indígenas que habitam a área – Foto: Divulgação/Arquivo/NDO plano para a construção de um binário no Morro dos Cavalos foi apresentado nesta quarta-feira (23), em Brasília, pelo governador Jorginho Mello (PL). A proposta, que promete desafogar o trecho da BR-101 em Palhoça inclui trechos que atravessam o território indígena existente na região.

As lideranças da Terra Indígena do Morro dos Cavalos, no entanto, desaprovam a proposta e afirmam que a ideia “não passou por consulta às comunidades indígenas que seriam impactadas”. Ainda, manifestam preocupação com o tempo de execução do projeto, uma vez que “demanda muitas etapas para ser iniciado”.

Segundo a SIE (Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade) de Santa Catarina, o custo estimado para a obra é de R$ 291,3 milhões, sem contar com as eventuais desapropriações. O governo afirma que o binário do Morro dos Cavalos seria uma alternativa quatro vezes mais econômica do que o túnel, cuja obra é estimada em cerca de R$ 1,2 bilhão.

Binário do Morro dos Cavalos custaria quatro vezes menos do que um túnel, cujo custo estimado é de R$ 1,2 bilhão – Foto: Thiago Kaue/Secom SC/ND

Comunidade indígena afirma posição contrária ao binário do Morro dos Cavalos

A comunidade da Terra Indígena do Morro dos Cavalos, habitada por indivíduos da etnia Guarani, manifestou-se contrária ao projeto. Em nota enviada à reportagem do ND Mais, os indígenas reiteraram que já existe um plano existente para desafogar o trânsito da região e que possui aprovação deles: os túneis.

As obras dos túneis do Morro dos Cavalos, planejadas há mais de 15 anos, nunca saíram do papel. A construção esbarra em questões burocráticas, financeiras e no tempo de duração do contrato com a Arteris Litoral Sul, que encerra em 2033. Após a entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis, em agosto de 2024, a concessionária não prevê novas grandes obras estruturais.

Os túneis já possuem as licenças ambientais necessárias, bem como a concordância dos indígenas. Segundo a comunidade, a proposta do binário do Morro dos Cavalos causa problemas às populações “que vivem à beira da estrada, sob o ruído de milhares de carros que cortam a Terra Indígena por dia, onde já tivemos várias vítimas por atropelamentos”.

Guaranis do Morro dos Cavalos ainda aguardam o início da construção dos túneis – Foto: Roselane Talayer Lima/Cimi/Reprodução/ND

‘Não aceitamos propostas de projetos alternativos’

“Desde 2018, aguardamos o início das obras de dois túneis sob o Morro dos Cavalos, que possuem projeto aprovado pelas comunidades Guarani, pela Funai e pelo Ibama. As discussões [para a construção] já foram retomadas para instalação pelo Ministério dos Transportes, DNIT, ANTT e concessionárias da Rodovia BR-101”, acrescenta a nota.

Eles afirmam que não foram consultados para a elaboração do plano do binário e que essa não procura caracteriza uma “ocultação da presença milenar Guarani no Morro dos Cavalos”. Sobre a possibilidade de outros planos que não os túneis, a comunidade é enfática: “Não aceitamos propostas de projetos alternativos”.

A SIE foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre as alegações dos indígenas, mas não retornou o contato até o momento da publicação. O espaço segue aberto.

5 km em menos de 5 minutos: detalhes sobre a proposta da construção do binário do Morro dos Cavalos

O projeto prevê a construção de um contorno viário de 5,2 km de extensão, na região do viaduto da Praia do Sonho. Dessa forma, o trecho atual ganharia uma terceira faixa e passaria a operar somente no sentido norte, enquanto a nova via deverá atender ao fluxo no sentido sul.

Dessa forma, as mudanças propostas são:

• No trecho atual, uma reformulação para três faixas de 3,6 m de largura, assim como acostamento de 3 m em ambos os lados;
• Já no contorno a ser construído, implementação de duas faixas de 3,6 m cada, com acostamento externo de 3 m de largura e acostamento interno de 1,2 m;
• As duas curvas na saída do morro com limite de velocidade de 60 km/h. No restante do trecho, de 80 km/h.

Com o binário do Morro dos Cavalos, a SIE estima que os condutores percorreriam os 5,2 km do contorno em 3 min e 54 s. No trecho atual, a pasta calcula que os 3,3 km são percorridos em 3 min e 18 s – em um cenário sem trânsito ou acidente.

Projeto de binário para o Morro dos Cavalos promete destravar problema antigo no trecho – Foto: Reprodução/GOV SC/ND

Projeto de binário do Morro dos Cavalos ainda tem algumas fases burocráticas antes de sair do papel

Para seguir até a fase de construção, o projeto de binário do Morro dos Cavalos ainda precisa ser aprovado pelo Ministério dos Transportes. Em seguida, os trabalhos passam pela contratação de um anteprojeto, que é um estudo preparatório que serve de base para a elaboração do projeto final.

Além disso, será necessário obter licenciamento ambiental para execução da obra. O planejamento do governo estadual prevê a licitação da obra na modalidade RDCi (Regime Diferenciado de Contratações Integrada), que permite a contratação conjunta do projeto básico e executivo, para reduzir os prazos.

Segundo a SIE, após a tramitação administrativa, os prazos previstos para o desenvolvimento do projeto executivo é de quatro meses. Para a fase de início das obras, um ano e meio. O governo estadual ainda pretende usar valores aplicados anteriormente em obras federais para custear o projeto.

A proposta foi acatada pelo Ministério dos Transportes, que disponibilizará uma equipe técnica para uma análise de viabilidade.

Binário do Morro dos Cavalos foi proposto para substituir o projeto dos túneis, que nunca saiu do papel, apesar de ter todas as licenças necessárias – Foto: Divulgação/ND

Acidente com explosão de caminhão-tanque motivou plano para o binário do Morro dos Cavalos

A proposta do binário do Morro dos Cavalos surge após um acidente com caminhão-tanque provocar caos na BR-101, em Palhoça, no dia 6 de abril. O episódio escancarou a vulnerabilidade do trecho, já conhecido por congestionamentos e tragédias recorrentes.

Segundo Jorginho Mello, a necessidade de desafogar o Morro dos Cavalos é uma “discussão antiga”, e, apesar de ser uma demanda catarinense, é preciso colaborar com o governo federal para se chegar a uma solução viável.