INSS: como funcionava esquema de desconto indevido em aposentadorias

São Paulo — Revelado pelo Metrópoles, o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa pela firmação de convênios entre o órgão e as entidades e a filiação das vítimas com uso de dados falsos de aposentados em fichas de inscrição.

O que aconteceu

• Nesta quarta-feira (23/4), a Polícia Federal cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão e seis prisões na Operação Sem Desconto, que investiga entidades por descontos de R$ 6,3 bilhões descontos fraudulentos sobre aposentados.
• O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão.

O primeiro passo do esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de entidades foram abertas por empresários, que colocaram como seus diretores estatutários formais, registrados em cartório, seus parentes como pais, tios e avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.

As entidades têm nome e fachada de associações de defesa dos interesses de aposentados. São criados sites e redes sociais por meio das quais anunciam produtos como seguros e planos de saúde. Trata-se justamente dos serviços oferecidos pelas empresas dos reais donos das entidades.

As entidades, então, contratam um lobista para atuar junto ao INSS e conseguir firmar por elas um acordo de cooperação técnica.

Com esse documento firmado, as entidades ganham o direito de descontar percentuais diretamente da folha dos associados. Até o ano passado, no auge dos esquemas, as associações enviavam filiações ao INSS e à DataPrev, empresa de tecnologia do governo federal, responsável pela validação e execução dos descontos.

Desde maio de ano passado, o INSS suspendeu novas filiações e autorizou a liberação delas somente após reconhecimento facial e apresentação de outros documentos de identificação do aposentado.

A suspeita que recai sobre as entidades é de que elas obtém acesso indevido a dados de aposentados e fraudam suas assinaturas nas fichas de filiação. Em processos movidos por mais de 60 mil aposentados, há indício da prática.

Quando provocadas pela Justiça a provar a filiação de aposentados autores das ações, as entidades não apresentam documentos comprobatórios ou têm apresentado fichas de filiação com assinaturas falsas ou ligações telefônicas que têm sido desconsideradas como prova pelo Judiciário em razão de indícios de fraude.

Por meio desse esquema, as entidades recebem o dinheiro por meio das fraudes e repassam para empresas de seus verdadeiros controladores. Como mostrou o Metrópoles, e confirmou a PF, esses empresários vivem uma vida de luxo e ostentação, com carrões e mansões que ultrapassam os R$ 20 milhões.