INSS: dinheiro descontado irregularmente será devolvido, diz governo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender todos os acordos de cooperação técnicas firmados, após operação da Polícia Federal (PF) que atingiu o órgão. Os pagamentos de maio serão suspensos, retiros e restituídos aos aposentados atingidos.

A medida foi confirmada em coletiva concedida no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24/4) pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.

Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:

• o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.

“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.

O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles. De acordo com a PF, as cobranças chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

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Foto da operação da PF, com a CGU, contra descontos irregulares no INSS

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O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral

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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais

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As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF

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A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas

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Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para sobrar mensalidade associativas de aposentados

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Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT)

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A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores

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Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

• Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
• A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
• Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
• As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Proteção aos beneficiários

Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente Lula demonstrou “preocupação” com a operação que mirou a cúpula do INSS.

“O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, disse o ministro. O titular da pasta também ressaltou que a ação da PF teve o objetivo de proteger os beneficiários do INSS.

“É uma fraude contra aposentados. Pessoas que estão em uma fase adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias”, frisou.