MP junto ao TCU pede que tribunal apure fraude bilionária no INSS

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte adote medidas necessárias para apurar suspeita de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra seus segurados, “com grande potencial para impor significativos danos ao erário”.

O esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas levou à demissão do diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23/4). Operação da Polícia Federal (PF) atingiu o órgão. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

A representação assinada pelo subprocurador-geral, Lucas Furtado, ressalta que “não bastassem todas as dificuldades públicas e notórias enfrentadas pelo INSS, com déficits crescentes e sob o cerco multitudinário de fraudadores em busca de proventos, pensões e outras vantagens indevidas, a autarquia, ao que parece, se vê agora sob assédio da própria alta administração”.

Para Furtado, as notícias são alarmantes com fraudes que podem superar R$ 6 bilhões. “Embora o prejuízo, num primeiro momento, não esteja relacionado diretamente aos cofres da instituição pública, mas aos proventos dos segurados, o assunto atrai a competência do TCU em face da ação de agentes públicos com desvio de finalidade, visando benefícios indevidos para si ou para outrem e com afronta a inúmeros princípios da Administração Pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade, supremacia do interesse público, entre outros”, argumentou.

Assim, o MP junto ao TCU pede que:

O TCU apure, em razão dos cargos públicos ocupados pelos envolvidos, as responsabilidades (administrativa, civil, penal e, eventualmente, até política) sobre fraude bilionária havida no INSS contra seus segurados, com grande potencial para impor significativos danos ao Erário federal; e
Atue em força tarefa com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF) ante os impactos do caso, com consequente remessa dos achados ao MPF para que este adote as medidas de sua esfera.

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo usados pelos investigados.