Vereadora de Taquara pode escapar de processo por quebra de decoro; entenda

A vereadora Jaimara Ribeiro de Almeida (PL) está mais próxima de se livrar de um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. A relatora do caso na Câmara Municipal de Taquara, vereadora Carmem Fontoura (PSB), recomendou o arquivamento da ação movida após uma fala polêmica de Jaimara durante sessão legislativa.

A investigação teve início após uma declaração feita por Jaimara na tribuna, no dia 1º de abril. Ao reclamar da postura do Executivo em relação aos vereadores, ela afirmou: “O mínimo que a gente tem que ter aqui dentro é respeito com os colegas vereadores. Não é porque o Telmo é negro que eu não posso respeitá-lo.”

A declaração, dirigida ao presidente da Câmara, vereador Telmo Vieira (PP), foi interpretada como racista por Carla Cristina Martins, moradora que acompanhava a sessão. No dia 7 de abril, ela protocolou uma denúncia solicitando a abertura de processo disciplinar contra a vereadora e o encaminhamento do caso ao Ministério Público.

Relatora não viu discriminação

Em seu parecer, apresentado durante a sessão da última terça-feira (22), Carmem Fontoura afirmou que a declaração, embora infeliz, “não teve cunho discriminatório”. A relatora baseou-se na análise das imagens da sessão e no relatório de defesa apresentado por Jaimara, que negou qualquer intenção racista em sua fala.

Segundo o parecer, a frase foi retirada de contexto e fazia parte de um discurso sobre respeito mútuo entre parlamentares, “independentemente de raça, idade ou classe social”. Carmem também destacou que o suposto ofendido, Telmo Vieira, não demonstrou incômodo com a fala da colega, nem internamente nem publicamente.

Decisão final cabe à presidência

Apesar do parecer favorável ao arquivamento, a decisão final ainda depende da presidência da Câmara, que pode acatar ou rejeitar a recomendação da relatora. Até o momento, não há previsão de quando o posicionamento oficial será anunciado.