Concessão das rodovias da Região das Hortênsias deve avançar a partir do segundo semestre de 2025

O governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar, a partir do segundo semestre deste ano, o processo de concessão das rodovias do bloco 1, que inclui estradas da Região das Hortênsias atualmente administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias. A expectativa é que a futura concessionária seja conhecida a partir da metade de 2026.

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O leilão do bloco 1 será o último do plano de concessões do governo de Eduardo Leite (PSDB). Segundo o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está concluindo os estudos técnicos que servirão de base para a concessão. Enquanto isso, o governo trabalha para concluir a revisão do projeto do bloco 2, que vai conceder à iniciativa privada rodovias estaduais das regiões de Lajeado e Passo Fundo.

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“Queremos terminar a revisão dos parâmetros do leilão do bloco 2 até o fim de maio. A partir daí a equipe já deve começar a trabalhar na organização das consultas públicas do bloco 1”, resume o secretário. A etapa de consulta à população deve durar cerca de três meses. Após, vem a revisão e envio para análise dos órgãos de controle.

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O hub de projetos do BNDES trabalha com a previsão de que o edital do leilão do bloco 1 seja lançado no primeiro trimestre do ano que vem. Neste cenário, o leilão aconteceria na metade do ano e, a assinatura do contrato com a futura concessionária, no fim de 2026, depois da eleição.

O secretário da Casa Civil, Artur Lemos, defende a agilização da concessão das estradas dos blocos 1 e 2. O bloco 3 (Vale do Caí e Serra) é administrado pela CSG há dois anos. “Estamos na ponta do País e, para sermos competitivos, precisamos ter um sistema logístico de excelência. E isso passa por parcerias público-privadas com condições que o usuário possa pagar”, resume.

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Lemos chama atenção que outros Estados estão avançando na concessão de rodovias e, com isso, acabam disputando a atenção de investidores. “Se levarmos essas concessões para daqui a dois ou três anos, estaremos ainda mais atrasados em relação a outros Estados. Essas concessões já deveriam ter sido feitas anos atrás. Não fazermos esses avanços agora é condenar o Estado pelos próximos anos. Na verdade já estamos atrasados”, avalia.

Investimento bilionário

O bloco 1 do plano de concessões é formado pela Rodovia do Progresso (RS-010), que será construída e mantida pela futura concessionária, e mais as RSs 020, 040, 115, 118, 235, 239, 446 e 474.

A empresa ou consórcio que vencer o leilão assumirá o compromisso de investir cerca de R$ 6,5 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. Pouco mais de R$ 1 bilhão irá para a construção da RS-010.

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O restante irá custear melhorias nas demais estradas. A RS-239 (nas proximidades de Taquara), por exemplo, será triplicada nos pontos de maior movimento. Já a RS-115 deverá ser duplicada no caminho entre Taquara e Gramado, assim como a RS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis.

Construção da RS-010 será incluída

Segundo os secretários Pedro Capeluppi e Artur Lemos, a decisão de incluir no leilão do bloco 1 a construção da Rodovia do Progresso (RS-010) está tomada. O entendimento é que o eixo Vale do Sinos-Porto Alegre precisa de uma terceira ligação para dar mais robustez ao sistema logístico metropolitano e que a concessão é a única maneira de viabilizar a obra.

Na enchente do ano passado, Porto Alegre ficou com apenas um acesso, via RS-118 e RS040. Já a BR-116, principal artéria do eixo norte da região metropolitana, ficou alagada em São Leopoldo e Esteio, o que exigiu a construção de corredores humanitários de emergência. A RS010 é vista como um investimento para a resiliência da região.

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O traçado da futura RS010 está definido. Foi apresentado em 2023 pelo governo do Estado em um seminário sobre mobilidade urbana, que foi realizado pelo Grupo Sinos, na cidade de São Leopoldo. O estudo de viabilidade confirma a necessidade da obra que liga a free way, em Porto Alegre, à RS239, entre Campo Bom e Sapiranga. A nova rodovia vai oferecer caminho mais rápido entre a capital e a Região das Hortênsias.

Free flow deve ser implementado na região

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a exemplo das rodovias do bloco 3 (Vale do Caí e Serra), nos blocos 2 e 1 deverá ser adotado o sistema de pedágio automático chamado de free flow. Isso significa que, no futuro, as praças de pedágio que cercam Gramado e Canela deixarão de existir, a exemplo do que aconteceu em Portão.

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“O sistema free flow é mais justo com o usuário, que paga um pedágio mais proporcional ao percurso utilizado da rodovia”, diz o secretário Pedro Capeluppi.

Como o estudo da modelagem de concessão do bloco 1 ainda está em fase final de elaboração por parte do BNDES, não existe qualquer indicativo de quanto deverá custar a tarifa de pedágio do bloco 1. No bloco 3, o valor do quilômetro rodado é de 21 centavos, considerado alto por lideranças do Vale do Caí e Serra. Uma viagem de carro de ida e volta entre São Leopoldo e Bento Gonçalves, por exemplo, custa quase R$ 50 em pedágio.

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O Vale do Taquari vem cobrando tarifas menores no bloco 2 e, por conta disso, o processo está em fase de revisão. Técnicos do governo estadual estão reavaliando obras previstas e o calendário de execução, de forma que seja possível diminuir o valor do quilômetro rodado. Vencerá o leilão a empresa que oferecer a menor tarifa.