Por unanimidade, Câmara rejeita pedido de cassação do vereador Ezequiel Vargas

Por unanimidade, o requerimento para cassar o mandato do vereador Ezequiel Rodrigues (PL) foi rejeitado pela Câmara de Vereadores de Canoas nesta quinta-feira (24). O documento protocolado por dois vigilantes contestava os métodos de abordagem e fiscalização utilizados pelo parlamentar durante as visitas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).

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A denúncia foi assinada por Edson Luis Peredo e Roberto de Oliveira. Os dois homens prestam serviços de segurança em UPAS de Canoas. No pedido, os vigilantes alegavam que o vereador Ezequiel “tem adentrado de forma abrupta nas unidades de saúde, causando sérios contratempos para os profissionais e pacientes”.

Durante a sessão, presidida pelo vereador Eric Douglas (União Brasil), os demais parlamentares analisaram e debateram sobre a denúncia apresentada. Os vereadores demonstraram preocupação com a banalização de denúncias. O pedido de cassação do vereador Ezequiel é o segundo em pouco mais de 100 dias da nova legislatura. No dia 15 de abril, o também estreante na política canoense, Giovanni Rocha (PSD) perdeu o mandato de vereador, após a Câmara de Vereadores julgar procedente a denúncia que apontava que três servidores lotados no gabinete de Giovanni estariam recebendo salários sem exercer, de fato, suas funções.

O vereador Duarte (Republicanos) defendeu a criação de uma Comissão de Ética.

“Se cada vez que surgir uma situação, um problema, nós vamos ter que abrir uma CPI, serão quantas por ano? Diversas cidades da região metropolitana têm em suas Câmaras uma Comissão de Ética, Canoas precisa urgentemente ter. O vereador Ezequiel tem o modus operandi dele. Esse caso sobre a maneira de fiscalizar os lugares deveria ser tratado em uma Comissão de Ética, e caso a Comissão entenda haver materialidade o suficiente, aí, sim, se deve abrir um processo para perda de mandato”, destacou.

O vereador Rodrigo D’ Avilla (Novo) afirmou que a denúncia era “juridicamente fraca”.

“Os fatos e provas apresentados são fracos. Primeiro, ninguém pode litigar em nome de terceiro. O vigilante diz que o enfermeiro se sentiu ofendido, que o paciente que estava lá se sentiu ofendido. Não é assim, então, que os ofendidos venham e façam o requerimento do impeachment do colega. Os fatos precisam ser claros. Não pode qualquer um fazer uma denúncia assim. Ainda que eu discorde da forma como o vereador Ezequiel faz a sua fiscalização. Ele é um vereador jovem, nós [demais vereadores] já alertamos sobre a linha tênue entre a fiscalização e a privacidade das pessoas. É preciso respeitar”, pontuou.

Para o vereador Jefferson Otto (PSD) reforçou que a Câmara de Canoas precisa de ter uma Comissão de Ética.

“Denúncias de menor potencial ofensivo podem passar por um filtro da Comissão de Ética para se ter punições menores, como advertências e suspensões de uma semana. A cassação é a pena máxima, ela é aplicada quando se comete uma infração gravíssima. Tenho um perfil de atuação diferente do Ezequiel. Acho que o vereador pode fiscalizar tomando pequenos cuidados, sem expor os profissionais da saúde, da educação”, salientou.

O que disse o vereador Ezequiel

Durante a sessão, o vereador destacou que luta pela população.

“A população tem que ser bem atendida. Já procurei três vezes o prefeito [Airton Souza] e não consegui falar com ele. Eu quero resolver os problemas. Cada um tem a sua maneira de trabalhar. É minha prerrogativa fiscalizar. Está no artigo da Constituição. Se olharem os meus vídeos, está registrado que cumprimento todo mundo com educação. A conversa com os profissionais da saúde é sempre a mesma, que sem estrutura eles não conseguem trabalhar. Todas as visitas são gravadas, do início ao fim. Estão distorcendo os fatos. A verdade prevalecerá”, concluiu.