Dino dá 48h para Sóstenes explicar ameaça de romper acordo de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), explique a ameaça de romper acordo que visa evitar a volta do chamado “orçamento secreto” e dividir as emendas parlamentares na Casa.

Após sair de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última semana, Sóstenes afirmou a jornalistas que, caso Motta não leve ao plenário o requerimento de urgência do projeto que dá anistia aos réus dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, a bancada reagirá.

A estratégia anunciada pelo líder partidário inclui obstrução, greve de fome e, em último caso, romper acordo sobre divisão de emendas de comissão. A última medida, segundo o deputado, seria uma espécie de “morfina” para resolver o problema, como se fosse um estágio final de pressão sobre Motta.

Caso levasse a medida a cabo, o PL controlaria 100% das emendas das comissões que preside na Câmara, medida que o entendimento do STF quanto à divisão das emendas de comissão.

Em trecho reproduzido no pedido de esclarecimentos de Dino, a aspa do deputado foi: “Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissão que presidimos”.

Diante da declaração, Dino determinou que o deputado federal seja intimado a prestar informações, em 48 horas, “possibilitando uma melhor análise quanto a estes fatos novos revelados pelo multicitado Líder Partidário”.